Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
REQ 63 de 2012 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca da falta de médicos nos Postos de Saúde da Família (PSF), bem como o valor pago ao CEJAM pelo gerenciamento dos PSF nos últimos seis meses.Data apresentação: 29/05/2012
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 603 de 2012 - Indicação
Ementa: Instalação de uma Câmera de Segurança na confluência da Rua Dr. Deodato Wertheimer e Rua Tenente Galdino Pinheiro, Braz Cubas.Data apresentação: 20/08/2012
Autor(es):
Texto original:
IND 777 de 2012 - Indicação
Ementa: Iluminação e calçamento de paralelepípedo na Viela de acesso da Rua Hum altura do nº 341 (Av. dos Canudos) com a Rua Santa Ursula na bairro Jardim Universo.Data apresentação: 23/10/2012
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
PLO 12 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Xênia Faberge - atual Rua Oito - código de logradouro n.º 22.391-8).Data apresentação: 07/02/2012
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 223 de 2012 - Indicação
Ementa: Designação de medico para o período da tarde na UBS do Quatinga.Data apresentação: 09/04/2012
Autor(es):
Texto original:
MOC 26 de 2012 - Moção
Ementa: Apelo ao Congresso Nacional, visando a não aprovação da descriminalização do cultivo e porte de drogas para consumo próprio, proposta pelos juristas do Senado responsáveis pela elbaoração do texto do novo Código Penal.Data apresentação: 30/05/2012
Autor(es):
Texto original:
IND 604 de 2012 - Indicação
Ementa: Término da instalação de luminárias nos cinco últimos postes localizados na Estrada Caminho do Céu, Beija-Flor.Data apresentação: 20/08/2012
Autor(es):
Texto original:
IND 778 de 2012 - Indicação
Ementa: Serviços de reforma e instalação de um corrimão na escadaria do Largo da feira de Brás Cubas, situada na Av. Henrique Peres, altura do nº 416.Data apresentação: 23/10/2012
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
PLO 13 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Virgilio Frezatti - atual Rua Vinte e Nove - código de logradouro n.º 022303-7).Data apresentação: 07/02/2012
Autor(es):
Texto original:
IND 224 de 2012 - Indicação
Ementa: Estudo para implantação de um Posto Policial (Base Comunitária) no bairro do Quatinga.Data apresentação: 09/04/2012
Autor(es):
Texto original:
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados
