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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 420 de 2012 - Indicação

Ementa: Instalação de postes com as respectivas luminárias bem como a extensão de rede elétrica na Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro Km 75 até a Estrada Rio Grande, em uma distância de 800 metros, próximo ao sítio Mãe Maria, caixa de luz 676, Distrito de Biritiba
Data apresentação: 04/06/2012
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REQ 45 de 2012 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Aristides Florindo Faria, ocorrido em 17 de abril de 2012.
Data apresentação: 23/04/2012
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PLO 98 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Maria Barbosa Nabarrete – atual Rua H – código de logradouro n.º 22.482/1).
Data apresentação: 30/10/2012
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IND 52 de 2012 - Indicação

Ementa: Serviço de colocação de guia e sarjeta na Rua José Heleno Modesto, próximo ao nº 80 no Parque Olímpico.
Data apresentação: 13/02/2012
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IND 239 de 2012 - Indicação

Ementa: Implantação de um redutor de velocidade (lombada ou tachões) na Rua Francisco Ruis Pacco, altura do nº 1309, no Conjunto São Sebastião.
Data apresentação: 09/04/2012
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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IND 421 de 2012 - Indicação

Ementa: Estudos para projetar e implantar uma base policial nas proximidades da Escola FATEC - Bairro Mogilar.
Data apresentação: 05/06/2012
Autor(es): Edson dos Santos
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MOC 38 de 2012 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à imaplantação de Bases Policiais nos Bairros: Botujuru, Sabauna, Piatã, Biritiba Ussu, Taboão, Cocuera e Mogilar, bem como a ampliação do efetivo, preferencialmente, com integrantes residentes no município.
Data apresentação: 15/08/2012
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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PLO 99 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Oficializa e denomina Centro de Referência e Atenção à Saúde da Mulher “Dra. Mieko Koike Mori” a Clínica Pró-Mulher I, instalada nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde.
Data apresentação: 30/10/2012
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IND 53 de 2012 - Indicação

Ementa: Serviço de manutenção elétrica no prédio do IML (Instituto Médico Legal).
Data apresentação: 13/02/2012
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IND 240 de 2012 - Indicação

Ementa: Implantação de guias e sarjetas na Avenida Kaoru Hiramatsu, Jardim Oropó.
Data apresentação: 09/04/2012
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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