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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 70 de 2012 - Requerimento

Ementa: Inclusão do Projeto de Lei n.º 065/12, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Data apresentação: 06/06/2012
Autor(es):
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IND 624 de 2012 - Indicação

Ementa: Serviço de nivelamento, cascalhamento e roçagem na Rua Joaquim de Jesus Oliveira Bento, Boa Vista, Distrito de Biritiba Ussu.
Data apresentação: 21/08/2012
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 800 de 2012 - Indicação

Ementa: Instalação de seis luminárias com ET 1581 do Ramal Shida (início e final), saindo da Estrada dos Cordeiros, Biritiba Ussu, reiterando os termos da Indicação n.º 492/12.
Data apresentação: 05/11/2012
Autor(es):
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PLO 20 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Reconhecimento de utilidade pública da "Comunidade Social Sonho Meu".
Data apresentação: 16/02/2012
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

REQ 34 de 2012 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 04 de abril de 2012, quarta-feira.
Data apresentação: 10/04/2012
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

PLO 65 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos, convênios ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a ARSESP e a SABESP, com a finalidade de regulamentar o oferecimento compartilhado do serviço de abastecimento de água e
Data apresentação: 05/06/2012
Autor(es):
Texto original:

IND 625 de 2012 - Indicação

Ementa: Realização de estudos de impacto financeiro e viabilização de adequação de subvenção incluindo o pagamento de 13º salário proporcional ao número de funcionários das creches subvencionadas.
Data apresentação: 21/08/2012
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

IND 801 de 2012 - Indicação

Ementa: Colocação de uma luminária na Estrada do Davi, ET 7105 próximo a ponte de ferro passagem de pedestre, bairro Taboão, reiterando os termos da Indicação n.º 182/12.
Data apresentação: 05/11/2012
Autor(es):
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PLO 21 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação de cargos públicos na Divisão de Zoonoses do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Arquiteto, Assistente Social, Auxiliar de Apoio Administrativo, Auxiliar de Controle de vetores e Riscos Ambientais em Saúde, Auxili
Data apresentação: 14/02/2012
Autor(es):
Texto original:

REQ 35 de 2012 - Requerimento

Ementa: Licença para tratamento de saúde, no dia 04 de abril de 2012.
Data apresentação: 10/04/2012
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