Matérias Legislativas
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IND 428 de 2012 - Indicação
Ementa: Serviço de nivelamento, cascalhamento e roçagem na estrada municipal Estrada dos Freires (Kuritão), Distrito de Taiaçupeba.Data apresentação: 11/06/2012
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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REQ 46 de 2012 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Legião Mirim de Mogi das Cruzes, pela comemoração dos 36 anos de atuação.Data apresentação: 24/04/2012
Autor(es):
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IND 802 de 2012 - Indicação
Ementa: Conclusão na instalação de luminárias em ET de referência 6908, 6910 e 6911 até o final da Estrada Santana, bairro Manoel Ferreira, Distrito de Biritiba Ussu, reiterando os termos da Indicação n.º 148/12.Data apresentação: 05/11/2012
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PLO 22 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituí as disciplinas de "estudos de dependência química e suas conseqüências neuro-psico-sociológicas (uso de drogas), a partir da 5º série" e "educação ambiental" na grade extracurricular da Rede Municipal de Ensino.Data apresentação: 15/02/2012
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
REQ 36 de 2012 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Soldado PM Claudinei Lemes dos Santos, ocorrido no dia 09 de abril de 2012.Data apresentação: 10/04/2012
Autor(es):
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IND 429 de 2012 - Indicação
Ementa: Implantação de 08 luminárias em postes existentes na Estrada Santana no Km 18, Distrito de Taiaçupeba.Data apresentação: 11/06/2012
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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REQ 47 de 2012 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a existência de algum projeto social, visando ação imediata para ajudar as pessoas que estão vulneráveis e vivendo pelas ruas da cidade.Data apresentação: 24/04/2012
Autor(es):
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IND 803 de 2012 - Indicação
Ementa: Serviços de canalização do córrego da Rua Aristides Germano Montagnini até a Rua Túlio Bovolenta, bairro Jardim Ivete.Data apresentação: 05/11/2012
Autor(es):
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PELO 1 de 2012 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acréscimo do inciso XVIII, ao artigo 52 da LOM (Ref. realização de audiências, para prestação de contas a respeito da utilização de verbas públicas destinadas à saúde e a educação).Data apresentação: 15/02/2012
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
REQ 37 de 2012 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Rotary Club de Mogi das Cruzes - Oeste, pelo transcurso de 45 anos de sua fundação.Data apresentação: 10/04/2012
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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