Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 430 de 2012 - Indicação

Ementa: Serviço de nivelamento, cascalhamento e roçagem em toda a sua extensão da Rua Sete no bairro Vargem Grande, Distrito de Taiaçupeba
Data apresentação: 11/06/2012
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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REQ 48 de 2012 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ivan da Cunha Calais, ocorrido em 02 de maio de 2012.
Data apresentação: 02/05/2012
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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IND 804 de 2012 - Indicação

Ementa: Viabilizar imóvel ou local adequado à construção e instalação de Velório Municipal no Distrito de Jundiapeba.
Data apresentação: 05/11/2012
Autor(es):
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IND 63 de 2012 - Indicação

Ementa: Implantação de iluminação pública na travessa particular denominada atualmente como Travessa Valdemir de Barros Siqueira (Vulgo Zé Boca) que interliga as Ruas Manoel Fernandes com a Pedro Paulo dos Santos e Rua Adriano Pereira com a Alameda Santo Ângelo n
Data apresentação: 17/02/2012
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PRE 2 de 2012 - Projeto de Resolução

Ementa: Constituição de Comissão Especial de Vereadores - CEV, para diligenciar junto às autoridades, permissionárias e concessionárias, visando à melhoria dos serviços de telecomunicações prestados na cidade de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 11/04/2012
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 431 de 2012 - Indicação

Ementa: Colocação de 10 metros de tubo para canalização de valeta de águas fluviais na estrada da Vargem Grande em frente a caixa nº 55 (sitio casarão) no Distrito de Taiaçupeba.
Data apresentação: 11/06/2012
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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MOC 22 de 2012 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, para que priorize o processo de revisão da legislação estadual referente às Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Sistema Produtor Alto Tietê - APRM/SPAT (Leis Estaduais n.ºs 898/1975 e 1172/1976).
Data apresentação: 18/04/2012
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IND 805 de 2012 - Indicação

Ementa: Elaboração e implantação de ciclofaixas nas ruas e avenidas da cidade.
Data apresentação: 06/11/2012
Autor(es): Edson dos Santos
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IND 64 de 2012 - Indicação

Ementa: Troca de lâmpadas amarelas na Rua Senday, a partir do nº 408, totalizando 28 lâmpadas.
Data apresentação: 17/02/2012
Autor(es):
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PLO 37 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação e extinção de cargos na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 28/03/2012
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