Matérias Legislativas
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REQ 126 de 2012 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento de Laudemiro Ribeiro de Souza Júnior, occorrido em 05 de novembro de 2012.Data apresentação: 07/11/2012
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 67 de 2012 - Indicação
Ementa: Serviço de manutenção asfáltica na Rua Darci Pereira (antiga Guarantã) no Jardim Planalto em toda a sua extensão.Data apresentação: 17/02/2012
Autor(es):
Texto original:
PLO 40 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Caixa Econômica Federal - CEF, objetivando o desenvolvimento de ações previstas no Projeto de Trabalho Social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.Data apresentação: 11/04/2012
Autor(es):
Texto original:
IND 433 de 2012 - Indicação
Ementa: Serviço de roçagem nas laterais da Estrada do Taboão, no bairro do Itapeti, em toda extensão.Data apresentação: 12/06/2012
Autor(es):
Texto original:
PDL 23 de 2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO a Vitor Ciola Indústria de Máquinas Ltda.Data apresentação: 06/11/2012
Autor(es):
Texto original:
IND 68 de 2012 - Indicação
Ementa: Implantação de grade na entrada de boca de lobo instalado na Rua Professor José Veiga em frente ao nº 189, Jardim São Sebastião.Data apresentação: 17/02/2012
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
PLO 41 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a afixação de cartazes nos supermercados e estabelecimentos congêneres, informando se fornecem ou não, gratuitamente, sacolas descartáveis para o acondicionamento de mercadorias.Data apresentação: 11/04/2012
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 434 de 2012 - Indicação
Ementa: Serviço de nivelamento e colocação de brita corrida no trecho da Estrada Taboão Paratey, bairro Jardim Guanabara.Data apresentação: 12/06/2012
Autor(es):
Texto original:
PLC 5 de 2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Nova redação aos artigos 22 e 23 da Lei Complementar n.º 030/04, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal (Ref. avaliação de desempenho de servidores do quadro do magistério público municipal, em estágio probatório).Data apresentação: 06/11/2012
Autor(es):
Texto original:
IND 69 de 2012 - Indicação
Ementa: Retirada de pedras na esquina da Rua Henrique dos Santos com a Francisco Ruiz, no bairro Jardim São Sebastião.Data apresentação: 17/02/2012
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
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