Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PLC 5 de 2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Atualização monetária dos valores do m² de terrenos e de construções constantes das Tabelas I e II da Lei Complementar n.º 003/01 e alterações posteriores, para efeito de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.Data apresentação: 29/11/2011
Autor(es):
Texto original:
MOC 9 de 2011 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à construção de muro e limpeza do terreno do DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica, localizado no cruzamento das Ruas Vereador Sidney da Silva Rocha e Cabo Diogo Oliver, no Jardim Ponte Grande.Data apresentação: 23/02/2011
Autor(es):
Texto original:
MOC 19 de 2011 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo federal e Congresso Nacional, visando à alteração da redação da Resolução n.º 414 da ANEEL, que corta o subsídio de energia elétrica dos produtores rurais que não produzem alimentos.Data apresentação: 26/04/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 500 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de manutenção asfáltica na Rua Vinte e Sete no Parque Olímpico.Data apresentação: 20/06/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 686 de 2011 - Indicação
Ementa: Troca de lâmpadas queimadas em dez postes localizados na Av. Guilherme George em frente ao Condomínio Real Park - Jundiapeba.Data apresentação: 16/08/2011
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
IND 895 de 2011 - Indicação
Ementa: Troca de placas de denominação da via pública nas Ruas Cleuza de Campos, José dos Passos de Campo, Corintho Bardazzi, Genis Bardazzi, José Machado Ferreira e Avenida Francisco Ruiz, no bairro São Sebastião.Data apresentação: 20/09/2011
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 1097 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Doutor Ithamar Sene em frente ao nº 306, Jardim Juliana no bairro Cezar de Souza.Data apresentação: 18/10/2011
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
PLO 163 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhecimento de Utilidade Pública da Organização Não Governamental - Seminário de Formação de Obreiros Ebenézer - SEFO.Data apresentação: 29/11/2011
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
PDL 2 de 2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO à Primeira Igreja Batista em Mogi das Cruzes.Data apresentação: 22/02/2011
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
PDL 7 de 2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO à Associação Amigos de Taiaçupeba - SAT, pelo transcurso de 50 anos de trabalhos prestados à comunidade do Distrito de Taiaçupeba.Data apresentação: 27/04/2011
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
1 2 ... 1647 1648 1649 [1650] 1651 1652 1653 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados