Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 501 de 2011 - Indicação

Ementa: Reparos no vazamento de água na Rua Campinas na altura do nº 130, na Capela do Ribeirão Distrito de Taiaçupeba.
Data apresentação: 20/06/2011
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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REQ 81 de 2011 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 10 de agosto de 2011, quarta-feira.
Data apresentação: 16/08/2011
Autor(es):
Texto original:

IND 896 de 2011 - Indicação

Ementa: Colocação de boca de lobo nas Ruas Campo de Marte e Cumbica, no bairro Jardim Aeroporto III.
Data apresentação: 20/09/2011
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

REQ 113 de 2011 - Requerimento

Ementa: Aplausos e Congratulações ao Sr. Prefeito Municipal, em reconhecimento à excelente condução dos trabalhos de reativação do Parque Natural Municipal Francisco Affonso de Mello.
Data apresentação: 18/10/2011
Autor(es):
Texto original:

PLO 164 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Antonio Tobias - atual Rua Onze - código de logradouro n.º 22.285-9).
Data apresentação: 29/11/2011
Autor(es): , Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

PDL 3 de 2011 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Dr. José de Moura Campos Neto.
Data apresentação: 22/02/2011
Autor(es):
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PLO 38 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Poder Executivo, para receber recursos financeiros, a fundo perdido, por intermédio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, destinados à urbanização da Vila Nova Jundiapeba (Urbanização - Estudos e Projetos).
Data apresentação: 26/04/2011
Autor(es):
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IND 502 de 2011 - Indicação

Ementa: Reparos no vazamento de água na Rua Ângelo Benedito de Moura na altura do nº 36 e 50 na Capela do Ribeirão no Distrito de Taiaçupeba.
Data apresentação: 20/06/2011
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

REQ 82 de 2011 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, a elaboração de estudos para reclassificação do nível de padrão de vencimentos das funções de Fiscal de Rendas e Agente de Tributos Imobiliários.
Data apresentação: 16/08/2011
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

MOC 38 de 2011 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, ao Tribunal de Justiça, à Delegacia Seccional, ao Fórum de Mogi das Cruzes e ao Comando do 17º BPM/M, visando à realização de estudos objetivando a transformação das máquinas caça níqueis apreendidas, em computadores destinados
Data apresentação: 20/09/2011
Autor(es):
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