Matérias Legislativas
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PLO 40 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nova redação ao artigo 65-A da Lei n.º 4630/97, que dispõe sobre normas municipais (Ref. capinação e limpeza de calçadas e terrenos particulares, construção e reconstrução de muros e fechamento de terrenos).Data apresentação: 26/04/2011
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:
IND 504 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Deodato Moreira Cardoso na Capela do Ribeirão, Distrito de Taiaçupeba.Data apresentação: 20/06/2011
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
PDL 16 de 2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Walter Bolzani Júnior.Data apresentação: 16/08/2011
Autor(es):
Texto original:
REQ 96 de 2011 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 06 de setembro de 2011, terça-feira.Data apresentação: 20/09/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 1098 de 2011 - Indicação
Ementa: Expansão do Programa Sorriso Maternal para se incorporar ao Programa Saúde da Família.Data apresentação: 31/10/2011
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
IND 1275 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de beneficiamento, tal como galeria de águas pluviais e pavimentação na 2ª travessa da Rua Valentin Faustino de Souza, próximo ao nº 49, na Vila Cecília em Braz Cubas.Data apresentação: 05/12/2011
Autor(es):
Texto original:
PLO 11 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Mogi das Cruzes-SP.Data apresentação: 22/02/2011
Autor(es):
Texto original:
PLO 41 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Poder Executivo, para receber recursos financeiros, a fundo perdido, por intermédio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, destinados à urbanização da Vila Municipal (Urbanização - PPI).Data apresentação: 27/04/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 505 de 2011 - Indicação
Ementa: Colocação de seis coberturas nos pontos de ônibus na Estrada do Barroso entre os Km 53,5 ao Km 61 em ambos os sentidos.Data apresentação: 20/06/2011
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
PDL 17 de 2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Sr. Francisco Pereira, Sindicalista.Data apresentação: 16/08/2011
Autor(es): Edson dos Santos, Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
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