Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 1298 de 2011 - Indicação
Ementa: Realização de estudos para melhorias no ponto de taxi da Rua Barão de Jaceguai (Praça Osvaldo Cruz).Data apresentação: 12/12/2011
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PLO 12 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituí o Programa Lixo Zero, com a finalidade de minimizar o despejo de lixo reciclável no meio ambiente.Data apresentação: 01/03/2011
Autor(es):
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IND 334 de 2011 - Indicação
Ementa: Alteração da Lei Complementar nº 059/09, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - IPTU, incidentes sobre imóveis utilizados como templo de qualquer culto.Data apresentação: 09/05/2011
Autor(es):
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IND 531 de 2011 - Indicação
Ementa: Reparos no vazamento de água na Rua Elgin na altura do nº 282 no bairro São João.Data apresentação: 28/06/2011
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 710 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de roçagem em toda extensão da Rua Dos Brincos de Princesa, no bairro Mogi Moderno.Data apresentação: 22/08/2011
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 923 de 2011 - Indicação
Ementa: Extensão de rede de energia em aproximadamente 50 metros na Avenida Guilherme George, altura do nº 1978, Jundiapeba.Data apresentação: 26/09/2011
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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IND 1131 de 2011 - Indicação
Ementa: Colocação de bebedouro da Unidade Básica de Saúde, do Distrito de Taiçupeba.Data apresentação: 31/10/2011
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 1299 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviços de benfeitorias na travessa que liga a Rua João Gianese com a Rua Isolina Bonise no Jardim Ivete.Data apresentação: 12/12/2011
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PLO 13 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga o artigo 4º da Lei n.º 6465/10, que dispõe sobre redução de custos relativos ao Plano Comunitário de Obras e Melhoramentos.Data apresentação: 01/03/2011
Autor(es):
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IND 335 de 2011 - Indicação
Ementa: Acrescentar à Lei nº 4630/97, no Capitulo XIV que dispõe sobre ruídos e sons urbanos, o controle da poluição sonora emitida em locais de reuniões.Data apresentação: 09/05/2011
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