Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 147 de 2011 - Indicação
Ementa: Realização de estudos visando à remessa de Projeto de Lei, dispondo sobre a higienização das comandas, cardápios e bandejas em estabelecimentos comerciais e similares.Data apresentação: 04/03/2011
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IND 341 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Augusto Belizário, no bairro Vila Pomar.Data apresentação: 09/05/2011
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 538 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Professor Flaviano de Mello na altura do nº 1403, Centro.Data apresentação: 28/06/2011
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 717 de 2011 - Indicação
Ementa: Instalação de uma luminária tipo pétala na Avenida Francisco Ribeiro Nogueira altura do nº 4600, bairro Vila da Prata.Data apresentação: 22/08/2011
Autor(es):
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IND 930 de 2011 - Indicação
Ementa: Colocação de um semáforo com botoneira para travessia de pedestres em frente ao Posto de Saúde do Jardim Camila, localizado na Rua Presidente Getúlio Vargas.Data apresentação: 27/09/2011
Autor(es):
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PLO 140 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a legislação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR (Obs.: Revogação da Lei n.º 5286/01).Data apresentação: 18/10/2011
Autor(es):
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IND 1306 de 2011 - Indicação
Ementa: Implantação de iluminação pública na travessa que liga a Rua Ernesto Rodrigues Cardoso com a Rua Argentina G. Monsores no Jardim Ivete.Data apresentação: 12/12/2011
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IND 148 de 2011 - Indicação
Ementa: Implantação de uma linha municipal de ônibus com saídas do terminal Estudantes e tendo como ponto final o bairro 9 de Julho.Data apresentação: 04/03/2011
Autor(es): Edson dos Santos
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IND 342 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviços de roçagem na Estrada Mogi Bertioga no Km 25 (traçado antigo) Distrito de Biritiba Ussu.Data apresentação: 09/05/2011
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 539 de 2011 - Indicação
Ementa: Reparos no vazamento de água na Rua Marechal Floriano Peixoto na altura do nº 391, no bairro Vila Natal.Data apresentação: 28/06/2011
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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