Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 718 de 2011 - Indicação

Ementa: Instalação de um poste na Avenida Francisco Ribeiro Nogueira altura do nº 4600, Vila da Prata
Data apresentação: 22/08/2011
Autor(es):
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IND 931 de 2011 - Indicação

Ementa: Realização de serviços de tapa-buracos na Estrada Beija-Flor, no bairro Botujuru.
Data apresentação: 27/09/2011
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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PLO 141 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Reconhecimento de utilidade pública da Associação Mogiana para o Desenvolvimento Desportivo, Cultural e Educacional - AMDECE.
Data apresentação: 18/10/2011
Autor(es):
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IND 1307 de 2011 - Indicação

Ementa: Serviço de iluminação publica na travessa que liga a Rua Aristides Germano Montagnini com final em terreno particular no Jardim Ivete.
Data apresentação: 12/12/2011
Autor(es):
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IND 149 de 2011 - Indicação

Ementa: Serviço de contenção de águas do piscinão da Rua Benedito Antônio Dias, no Parque Santana.
Data apresentação: 04/03/2011
Autor(es):
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IND 343 de 2011 - Indicação

Ementa: Atribuição de competência à Secretaria Municipal do Verde e Maio Ambiente - SVMA, para expedir "Certidão de Uso e Ocupação do Solo Ambiental" em relação a imóveis situados em áreas de proteção de mananciais, já contemplados no "Plano Emergencial de Recupe
Data apresentação: 09/05/2011
Autor(es):
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IND 540 de 2011 - Indicação

Ementa: Serviço de manutenção asfáltica no final da Rua Schwartzmann, cruzamento com a Rua Cel. Eduardo Lejeune em Braz Cubas.
Data apresentação: 28/06/2011
Autor(es):
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IND 719 de 2011 - Indicação

Ementa: Instalação de luminárias em postes existentes em toda a extensão da Estrada da Pedreira, trecho do Aruã até a divisa com Suzano, bairro Itapeti.
Data apresentação: 22/08/2011
Autor(es):
Texto original:

IND 932 de 2011 - Indicação

Ementa: Colocação de aproximadamente 150 metros de tubulação para escoamento de água em toda extensão da Rua Moacir Rodrigues Lopes, bairro Mogi Moderno.
Data apresentação: 27/09/2011
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

PLO 142 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a comercialização e distribuição de canudos plásticos flexíveis usados para ingestão de alimentos líquidos.
Data apresentação: 18/10/2011
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:


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