Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 358 de 2011 - Indicação
Ementa: Providenciar quatro boxes de alvenaria, para lanchonete no Mercado Municipal do Produtor, também conhecido popularmente como Cobal, localizado na Rua Carlos Ferreira Lopes nº 550 no bairro Mogilar.Data apresentação: 09/05/2011
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:
PLO 71 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória online, de casos suspeitos ou confirmados de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes; cria o Comitê Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra a Criança e o Adolescente.Data apresentação: 28/06/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 734 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Pedro Paulo de Carlos em frente ao nº 240, no bairro Vila São Sebastião.Data apresentação: 23/08/2011
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
PLO 118 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação e denominação do "Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM Professora Eliane Hiratsuka" - Jardim Camila.Data apresentação: 27/09/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 1141 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de manutenção asfáltica na Rua Linderberg, trecho compreendido nas proximidades do nº 445 no bairro Jardim Aeroporto III.Data apresentação: 31/10/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 1323 de 2011 - Indicação
Ementa: Implantação de iluminação publica na travessa que liga a Rua João Gianese com a Rua Isolina Bonise no Jardim Ivete.Data apresentação: 13/12/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 161 de 2011 - Indicação
Ementa: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública da Avenida Roberto Nobuo Sato, no trecho entre a Avenida Francisco Ferreira Lopes e Rua Odilon Afonso, Vila Jundiai.Data apresentação: 14/03/2011
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 359 de 2011 - Indicação
Ementa: Melhorias na segurança da portaria do Mercado Municipal do Produtor, também conhecido como Cobal, localizado na Rua Carlos Ferreira Lopes nº 550 no bairro Mogilar.Data apresentação: 09/05/2011
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:
PLO 72 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Poder Executivo, para celebrar convênio com a Bandeirante Energia S/A, para execução de serviços de eficientização e modernização dos Sistemas de Iluminação Predial do Paço Municipal.Data apresentação: 29/06/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 735 de 2011 - Indicação
Ementa: Troca de lâmpada queimada na Rua Pedro Paulo de Carlos em frente ao nº 240, Vila São Sebastião.Data apresentação: 23/08/2011
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
1 2 ... 1690 1691 1692 [1693] 1694 1695 1696 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados