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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 84 de 2011 - Requerimento

Ementa: Requer à Mesa Diretiva, sejam convidados os Secretários Municipais de Assuntos Jurídicos, de Planejamento e Urbanismo, de Obras, de Serviços Urbanos e a Coordenadora de Habitação, para comparecerem em reunião no Auditório Ver. Tufi Elias Andery, no dia 26
Data apresentação: 23/08/2011
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

PLO 122 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação e denominação do "Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM Professora Amayr Ribeiro de Godoy Borba" - Mogi Moderno.
Data apresentação: 27/09/2011
Autor(es):
Texto original:

IND 1145 de 2011 - Indicação

Ementa: Serviços de motonivelamento, cascalhamento, nas estradas principais e seus ramais, no bairro de Pindorama, principalmente, as informadas abaixo: Estrada Kyoto Oban, Denpati Saito, Isamu Ikemori, Estradastakejiri, Misawa, Nakasato, Yamakawa, Seguchi, Erick
Data apresentação: 31/10/2011
Autor(es):
Texto original:

IND 1327 de 2011 - Indicação

Ementa: Serviços de benfeitorias na travessa que liga a Rua Argentina G. Monsores com a Rua José Carrieri no Jardim Ivete.
Data apresentação: 13/12/2011
Autor(es):
Texto original:

IND 165 de 2011 - Indicação

Ementa: Serviços de limpeza na Praça Rotary, localizada na Rua dos Vicentinos, bairro Vila Natal.
Data apresentação: 14/03/2011
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 363 de 2011 - Indicação

Ementa: Serviço de poda de galhos de árvores em toda extensão da Estrada Kokeji Adachi, no bairro Porteira Preta (desde a escola até seu final, no sítio Harada).
Data apresentação: 10/05/2011
Autor(es):
Texto original:

IND 544 de 2011 - Indicação

Ementa: Serviço de revitalização do sistema de sinalização (pintura de solo) na Rua José Cury Andere trecho compreendido entre a Av. Henrique Eroles com a Av. Japão, na Vila Cléo.
Data apresentação: 04/07/2011
Autor(es):
Texto original:

MOC 35 de 2011 - Moção

Ementa: Apelo à Presidência da República, Senado Federal e Ministério da Justiça, visando à alteração da redação do art. 313 do Código de Processo Penal, conferida pela Lei n.º 12403/11, e ainda a realização de estudos para implantação de políticas públicas efeti
Data apresentação: 23/08/2011
Autor(es):
Texto original:

PLO 123 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação e denominação do "Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM Professora Maria Apparecida Meirelles de Azevedo Arouca" - Jardim das Bandeiras, Distrito de Cezar de Souza.
Data apresentação: 27/09/2011
Autor(es):
Texto original:

IND 1146 de 2011 - Indicação

Ementa: Serviços de motonivelamento, cascalhamento, nas estradas municipais e seus ramais, no bairro de Capixinga, principalmente as estradas Takubo, Goto, Hiwatashi, Heguri e Estrada Fukuda.
Data apresentação: 31/10/2011
Autor(es):
Texto original:


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