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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 2936 de 2021 - Indicação

Ementa: Instalação de guias e sarjetas, e manutenção asfáltica na Av. Japão depois do Cruzamento com a Rua Santa Margarida - Conjunto Santo Ângelo.
Data apresentação:
Autor(es): Osvaldo Antonio da Silva
Texto original:

PLC 1 de 2021 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Isenção das Taxas de Licença, para o exercício do comércio eventual e ambulante e para ocupação de solo ao Empreendedor de Rua licenciado no Município.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

REQ 19 de 2021 - Requerimento

Ementa: Informações sobre a demolição de imóveis no Jardim Planalto.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz,
Texto original:

PLC 2 de 2021 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: ALTERAÇÃO da Lei Complementar nº 152/20 ( Ref.: suspensão do pagamento ao IPREM da contribuição previdenciária patronal ).
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

REQ 20 de 2021 - Requerimento

Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Espedito Canuto.
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
Texto original:

PDL 20 de 2021 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de "CIDADÃO MOGIANO" ao Sr. Laércio Buani.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva
Texto original:

IND 117 de 2021 - Indicação

Ementa: Pavimentação asfáltica, na Estrada Particular - Chácara dos Baianos - Mogi das Cruzes, em toda extensão da via.
Data apresentação:
Autor(es): Marcelo Porfirio da Silva
Texto original:

IND 245 de 2021 - Indicação

Ementa: Utilização de caminhão pipa para molhar a av,Joaquina pereira de carvalho , pois dias secos gera muita poeira
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
Texto original:

IND 373 de 2021 - Indicação

Ementa: Instalação de um semáforo com botoeira na av Francisco ribeiro nogueira próximo a escola irene caporali
Data apresentação:
Autor(es): Osvaldo Antonio da Silva
Texto original:

IND 501 de 2021 - Indicação

Ementa: Solicitação de limpeza sarjetas e calçadas na Rua João Eugênio, próximo ao nº 59 - Bairro Vila da Prata.
Data apresentação:
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:


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