Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 173 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviços de limpeza geral do rio Capixinga em toda sua extensão, desde a divisa de Biritiba Mirim até o bairro de Cocuera.Data apresentação: 14/03/2011
Autor(es):
Texto original:
PELO 1 de 2011 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Alteração do §2º do artigo 50 da LOM (Ref. fixação do número de vereadores para composição da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes).Data apresentação: 10/05/2011
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias, Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho, Geraldo Tomaz Augusto, Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:
IND 552 de 2011 - Indicação
Ementa: Instalação de quatro luminárias na Estrada Doutor Leite com ET 3393, bairro Moralogia.Data apresentação: 04/07/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 743 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviços de capinação, limpeza e nivelamento dos paralelepípedos que se encontram afundados, danificados ou mal nivelados na extensão da Rua Almirante Barroso, no bairro Jardim Camila.Data apresentação: 29/08/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 938 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de nivelamento e asfaltamento, capinação e limpeza na Rua Áurea Martins dos Anjos, do cruzamento da Rua Dorothea Domenico Rodrigues até o final de sua extensão, em Jundiapeba.Data apresentação: 03/10/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 1154 de 2011 - Indicação
Ementa: Instalação de vinte e uma luminárias na Chácara São Joaquim com a Rua Japão, com ET de referencia 5376, bairro Jardim Piatã II.Data apresentação: 31/10/2011
Autor(es):
Texto original:
REQ 156 de 2011 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Saúde, a Coordenadoria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, a Presidência da AACD, a Gerência Administrativa da AACD Mogi das Cruzes, e aos CoordenadoresData apresentação: 13/12/2011
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 174 de 2011 - Indicação
Ementa: Retirada de uma árvore localizada na Rua Nito Sona em frente ao nº 2859 no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 14/03/2011
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
PLC 1 de 2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Confere nova redação ao artigo 11 da Lei n.º 3398/89, que institui o Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" - ITBI, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles.Data apresentação: 10/05/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 553 de 2011 - Indicação
Ementa: Instalação de treze luminárias na Estrada São Sebastião com ETs 1823 e 1825, Distrito de Taiaçupeba.Data apresentação: 04/07/2011
Autor(es):
Texto original:
1 2 ... 1699 1700 1701 [1702] 1703 1704 1705 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados