Matérias Legislativas
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IND 744 de 2011 - Indicação
Ementa: Instalação de vinte luminárias em postes existentes na Estrada Koe Kano com ET de referencia 2108 e início do Sitio Kotaro Kanno até o sítio Watanabe, bairro Cocuera.Data apresentação: 29/08/2011
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IND 939 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviços de reparos na rede de águas pluviais no cruzamento da Rua Cecília da Rocha com a Rua Áurea Martins dos Anjos, em Jundiapeba.Data apresentação: 03/10/2011
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IND 1155 de 2011 - Indicação
Ementa: Instalação de quatro luminárias no Ramal 2 da Estrada Biricutico com ET de referencia 505700, bairro Vila Moraes.Data apresentação: 31/10/2011
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PLC 6 de 2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei Complementar n.º 081/10, que institui incentivo fiscal para o desenvolvimento do esporte amador.Data apresentação: 13/12/2011
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IND 175 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de limpeza de um terreno baldio na Rua Euclides da Cunha ao lado do nº 25, próximo ao restaurante Caipirado, Distrito de César de Souza.Data apresentação: 14/03/2011
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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PLO 45 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Confere nova redação a Lei n.º 4630/97, que dispõe sobre normas municipais (Obs. Revogação das Leis n.ºs 4702/97, 4743/98, 4794/98, 4795/98, 4820/98, 4853/98, 4966/99, 5610/04, 5679/04, 5742/04, 5991/07, 6044/07, 6070/07, 6076/07 e 6441/10).Data apresentação: 10/05/2011
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PRE 6 de 2011 - Projeto de Resolução
Ementa: Constituição de Comissão Especial de Vereadores -CEV, para promover estudos e buscar informações junto aos órgãos governamentais, sindicatos e entidades de classe da área de construção civil e de capacitação profissional, visando solucionar ou reduzir osData apresentação: 28/06/2011
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IND 745 de 2011 - Indicação
Ementa: Instalação de luminárias na Rua João Barbosa dos Santos, Distrito de Biritiba Ussu.Data apresentação: 29/08/2011
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IND 940 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviços de reparos na rede de águas pluviais na Rua Adriano Pereira, em frente ao n.º 270, em Jundiapeba.Data apresentação: 03/10/2011
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IND 1156 de 2011 - Indicação
Ementa: Instalação de dois postes com as respectivas luminárias no Ramal 2 da Estrada Biricutico com ET de referencia 505700, bairro Vila Moraes.Data apresentação: 31/10/2011
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