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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

MOC 57 de 2011 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado e ao Departamento de Águas e Energia Elétrica, visando à realização de serviços de desassoreamento do Rio Tietê na região de Mogi das Cruzes, na tentativa de minimizar o rusco de inundações das áreas ribeirinhas.
Data apresentação: 14/12/2011
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IND 176 de 2011 - Indicação

Ementa: Serviço de motonivelamento e cascalhamento na Travessa Boa Vista atrás dos Pesqueiros Renato e Matsubara - Volta Fria, Distrito de Jundiapeba.
Data apresentação: 14/03/2011
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:

PLO 46 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre critérios e procedimentos destinados à atividade de licenciamento ambiental, estabelece a Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA).
Data apresentação: 10/05/2011
Autor(es):
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PDL 13 de 2011 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Sebastião da Silva - "Barbosa".
Data apresentação: 28/06/2011
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

IND 746 de 2011 - Indicação

Ementa: Instalação de quatorze luminárias na Avenida Engenheiro Abílio Gondim Soares dando continuidade na conclusão de luminárias a partir do ET 6668, bairro Taboão.
Data apresentação: 29/08/2011
Autor(es):
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IND 941 de 2011 - Indicação

Ementa: Serviços de reparos na rede de águas pluviais na Rua Adriano Pereira, em frente ao n.º 207, em Jundiapeba.
Data apresentação: 03/10/2011
Autor(es):
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IND 1157 de 2011 - Indicação

Ementa: Implantação de quatro postes com as respectivas luminárias na Estrada Taboão Lambari próximo ao ET 7428 até a divisa Santa Isabel.
Data apresentação: 31/10/2011
Autor(es):
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MOC 58 de 2011 - Moção

Ementa: Apelo a Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, visando à viabilização de Projeto de Lei impondo que as montadoras de veículos com sede em território nacional, sejam obrigadas a instalar sensores que inibam condutores, sob a influência de bebida alcoóli
Data apresentação: 14/12/2011
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IND 177 de 2011 - Indicação

Ementa: Adoção de providências para solução da falta freqüente de água nos pontos mais altos do Bairro Caputera.
Data apresentação: 15/03/2011
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

PLO 47 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Concede os benefícios de que trata o inciso III do artigo 3º da Lei n.º 6284/09, à empresa Akenathon Arquitetura e Construção Ltda.
Data apresentação: 10/05/2011
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