Matérias Legislativas
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IND 1159 de 2011 - Indicação
Ementa: Instalação de quatro luminárias no Ramal 1 da Estrada Biricutico com ET de referencia 505701, bairro Vila Moraes.Data apresentação: 31/10/2011
Autor(es):
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PLO 171 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Transformação da escola municipal, de que trata o artigo 3º da Lei n.º 3946/92, em Centro Municipal de Programas Educacionais - CEMPRE "Benedito Ferreira Lopes".Data apresentação: 14/12/2011
Autor(es):
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IND 179 de 2011 - Indicação
Ementa: Melhorias na área de lazer situada na Rua João Goulart x Rua Luiz João Bourg, Vila Caputera.Data apresentação: 15/03/2011
Autor(es): Edson dos Santos
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PLO 49 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas para repressão à comercialização e ao consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e conjuntos poliesportivos, em eventos esportivos profissionais e amadores.Data apresentação: 11/05/2011
Autor(es):
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IND 556 de 2011 - Indicação
Ementa: Construção de uma caixa de água pluvial na Rua Congonhas, no Jardim Aeroporto III.Data apresentação: 05/07/2011
Autor(es):
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IND 749 de 2011 - Indicação
Ementa: Colocação de uma luminária em poste existente na Estrada do Godoi com ET 7594, bairro Beija-Flor.Data apresentação: 29/08/2011
Autor(es):
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IND 944 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de capinação e limpeza de um terreno localizado no cruzamento da Rua Alexandre Andreotti com a Vilela do Albatroz, em Jundiapeba.Data apresentação: 03/10/2011
Autor(es):
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IND 1160 de 2011 - Indicação
Ementa: Instalação de dez luminárias na Estrada Biricutico com ET de referencia 13045, bairro Vila Moraes.Data apresentação: 31/10/2011
Autor(es):
Texto original:
PLO 172 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhecimento de utilidade pública da F. C. E. - Futebol, Cultura e Educação.Data apresentação: 13/12/2011
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 180 de 2011 - Indicação
Ementa: Intimar o proprietário para a realização da limpeza e roçagem do terreno da Rua Jair de Lima Ferreira, ao lado do nº 373, Jardim Cintia.Data apresentação: 15/03/2011
Autor(es): Edson dos Santos
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Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
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