Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 754 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de colocação de guias, sarjetas e posterior asfaltamento da Rua José Araújo Neto, Distrito de Biritiba Ussu.Data apresentação: 29/08/2011
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IND 949 de 2011 - Indicação
Ementa: Implantação de iluminação publica na viela que interliga a Rua Santa Úrsula com o córrego dos Canudos no Jardim Universo.Data apresentação: 03/10/2011
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REQ 117 de 2011 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca das políticas de acesso a informação artística, cultural e cietnífica disponibilizadas pela Secretaria competente, com base no Plano de Cultura de Mogi das Cruzes - 2008.Data apresentação: 19/10/2011
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 1336 de 2011 - Indicação
Ementa: Intensificação da Ronda Policial na Rua Tenente Galdino Pinheiro, em Braz Cubas.Data apresentação: 19/12/2011
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IND 185 de 2011 - Indicação
Ementa: Reparos no vazamento de água na Rua Coronel Cardoso Siqueira, nº 618 - Centro.Data apresentação: 15/03/2011
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 371 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Dep. Antonio S. da Cunha Bueno, trecho compreendido nas proximidades do nº 264, no bairro Jardim Universo.Data apresentação: 16/05/2011
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PLO 74 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o §3º ao artigo 1º da Lei n.º 4017/93 e posteriores alterações, que dispõe sobre a regulamentação de vias, próprios e logradouros públicos.Data apresentação: 05/07/2011
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
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IND 755 de 2011 - Indicação
Ementa: Instalação de duas luminárias na Rua Antônio Urbano com ET de referencia 2662 na seqüência, bairro Rodeio.Data apresentação: 29/08/2011
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IND 950 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviços de melhorias e conservação da viela que interliga a Rua Santa Úrsula com o córrego dos Canudos no Jardim Universo.Data apresentação: 03/10/2011
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REQ 118 de 2011 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca da fiscalização da Lei n.º 9610/98 (Lei do Direito Autoral).Data apresentação: 19/10/2011
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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