Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
REQ 121 de 2011 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca da compra de uma área de 2.522 milhões de m², localizada ao lado direito da linha férrea, entre os Distritos de Braz Cubas e Jundiapeba, considerada objeto de direito de preempção em favor do MunicípioData apresentação: 19/10/2011
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias, Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho, Geraldo Tomaz Augusto, Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:
IND 1340 de 2011 - Indicação
Ementa: Instalação de bocas de lobo nas galerias de águas no cruzamento das Ruas Lucinda Bastos e Alexandre Andreotti (esquina do ÚNICA) no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 19/12/2011
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
REQ 17 de 2011 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca das medidas adotadas para o controle e eliminação do atual surto de conjuntivite, bem como informar quais os recursos humanos e materiais disponíveis para enfrentamento desse problema de saúde pública.Data apresentação: 15/03/2011
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:
IND 375 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Apolo Dezoito, trecho compreendido nas proximidades do nº 170 no Jardim Pavão em Brás Cubas.Data apresentação: 16/05/2011
Autor(es):
Texto original:
PLO 78 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Dia Municipal do Trabalhador da Saúde", a ser comemorado no dia 12 de maio.Data apresentação: 06/07/2011
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 759 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de nivelamento de sarjeta na Av. Pref. Carlos Ferreira Lopes, nº 234.Data apresentação: 30/08/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 954 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviços de manutenção asfáltica na Rua Gonçalo Ferreira próximo ao nº 195, na Ponte Grande.Data apresentação: 03/10/2011
Autor(es):
Texto original:
REQ 122 de 2011 - Requerimento
Ementa: Licença para tratamento de saúde, por quinze dias, a partir de 20 de outubro de 2011.Data apresentação: 25/10/2011
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:
IND 1341 de 2011 - Indicação
Ementa: Instalação de boca de lobo nas galerias de águas no cruzamento das Ruas Adriano Pereira com a Av. Lourenço de Souza Franco no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 19/12/2011
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
REQ 18 de 2011 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes à isenção tarifária às pessoas portadoras com problemas de saúde que necessitam se deslocar dentro do município na busca de tratamento médico hospitalar.Data apresentação: 16/03/2011
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados
