Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 386 de 2011 - Indicação
Ementa: Instalação de cinco luminárias em postes existentes na Rua Novo Horizonte, com ETs 0462 e 9197, Distrito de Biritiba Ussu.Data apresentação: 16/05/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 570 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de roçagem nas laterais do córrego na Rua Congonhas no Jardim Aeroporto.Data apresentação: 11/07/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 770 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco em toda extensão da Avenida Elbio Frederich Pacheco no Parque Olímpico.Data apresentação: 30/08/2011
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 965 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de limpeza de boca de lobo na Rua Santa Úrsula.Data apresentação: 03/10/2011
Autor(es):
Texto original:
MOC 50 de 2011 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à concessão de isenção dos tributos incidentes sobre as pilhas utilizadas em aparelhos auditivos, a exemplo do que já ocorre em relação aos aparelhos auditivos.Data apresentação: 01/11/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 1352 de 2011 - Indicação
Ementa: Regulamentação da percepção de verba honorária pelos Procuradores Jurídicos Municipais.Data apresentação: 20/12/2011
Autor(es):
Texto original:
PLO 22 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Professora Maria Januária Figueira de Alvarenga - atual Rua Dez - código de logradouro n.º 22.406-6).Data apresentação: 16/03/2011
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 387 de 2011 - Indicação
Ementa: Instalação de uma luminária em poste existente na Rodovia Mogi Bertioga Km 20 nas proximidades do Centro Esportivo de Biritiba Ussu, ao lado do ponto de ônibus com ET 1003.Data apresentação: 16/05/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 571 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de manutenção asfáltica (tapa buracos) na Rua São Tomé no Conjunto Santo Ângelo.Data apresentação: 11/07/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 771 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de roçagem na Rua Doutor Gabriel Prestes, próximo ao nº 185, bairro Mogi Moderno.Data apresentação: 30/08/2011
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
1 2 ... 1718 1719 1720 [1721] 1722 1723 1724 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados