Matérias Legislativas
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IND 577 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de abertura, com guia e sarjeta, da Rua Alicio de Carvalho, no trecho entre as Ruas Dolores de Aquino e Lourenço de Souza Franco, no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 11/07/2011
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PLO 99 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Alteração do artigo 62 da Lei n.º 6562/11 - ref. a medição do nível de sons e ruídos produzidos em ambientes fechados ou abertos.Data apresentação: 23/08/2011
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:
IND 972 de 2011 - Indicação
Ementa: Instalação de cinco luminárias em postes existentes na Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro Km 72 com ET 504700, Distrito de Biritiba Ussu.Data apresentação: 03/10/2011
Autor(es):
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IND 1168 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de nivelamento e asfaltamento na Avenida Senegal, em Jundiapeba.Data apresentação: 07/11/2011
Autor(es):
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REQ 159 de 2011 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Modesto, ocorrido em 20 de dezembro de 2011.Data apresentação: 21/12/2011
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 194 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de sinalização adequada e pintura de faixa para passagem de pedestres na Avenida Henrique Peres, nas proximidades do viaduto Argeu Batalha em Brás Cubas.Data apresentação: 21/03/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 394 de 2011 - Indicação
Ementa: Instalação de cinco luminárias na continuação da Rua Avelino Nunes de Souza com ET 11028, Distrito de Taiaçupeba.Data apresentação: 16/05/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 578 de 2011 - Indicação
Ementa: Instalação de um telefone público (orelhão) no final da Rua Pedro de Souza Moraes - ao lado do Acampamento IEOA - Estrada São Lázaro - Biritiba Ussú.Data apresentação: 11/07/2011
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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PLO 100 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera objetos do direito de preempção em favor do município, para aquisição de imóveis urbanos localizados no Parque Santana, com código de área 19, acrescentando-os ao Anexo Único da Lei n.º 6212/08.Data apresentação: 23/08/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 973 de 2011 - Indicação
Ementa: Realização de estudos para contratação de médicos veterinários para atuarem junto ao serviço de controle de zoonoses.Data apresentação: 04/10/2011
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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