Matérias Legislativas
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PLO 103 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Alteração da Lei n.º 6524/11, que dispõe sobre a criação do Terminal Rodoviário Urbano Estudantes, destinado à operação do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros (Ref. exclusão de espaços destinados à cafeteria e revistaria/engraxataria).Data apresentação: 23/08/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 976 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviços de nivelamento e asfaltamento na Rua Luxemburgo, em toda sua extensão, em Jundiapeba.Data apresentação: 04/10/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 1172 de 2011 - Indicação
Ementa: Operação tapa buraco em toda a extensão da Avenida João de Souza Franco em Jundiapeba.Data apresentação: 07/11/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 4 de 2011 - Indicação
Ementa: Notificação ao proprietário do terreno situado à Rua Bendita Berne da Silva BI, nº 46 - Mogi Moderno para que se proceda à limpeza do mesmo.Data apresentação: 01/02/2011
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 198 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviços de motonivelamento, roçagem e cascalhamento na extensão da Estrada Santa Rita, bairro de Vila Moraes.Data apresentação: 21/03/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 398 de 2011 - Indicação
Ementa: Instalação de quatro luminárias na Estrada Caminho dos Freires, a partir do ET 517167, Distrito de Taiaçupeba.Data apresentação: 16/05/2011
Autor(es):
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REQ 62 de 2011 - Requerimento
Ementa: Inclusão dos Projetos de Lei n.ºs 038/11, 039/11, 041/11 e 065/11, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.Data apresentação: 06/07/2011
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
PDL 19 de 2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃ MOGIANA a Professora Maria Aparecida Mana Gonçalves.Data apresentação: 23/08/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 977 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviços de nivelamento e asfaltamento na Rua Libéria, em toda sua extensão, em Jundiapeba.Data apresentação: 04/10/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 1173 de 2011 - Indicação
Ementa: Operação tapa buraco em toda extensão da Rua Alfredo Crestana, em Jundiapeba.Data apresentação: 07/11/2011
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