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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 21 de 2021 - Requerimento

Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Geraldo Rodrigues.
Data apresentação:
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

PLC 4 de 2021 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Instituição de programa de parcelamento de débitos (Programa de Parcelamento Mogiano - PPM), na forma que especifica.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

REQ 22 de 2021 - Requerimento

Ementa: Informações gerais sobre a pandemia da COVID-19 no município.
Data apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende,
Texto original:

PDL 21 de 2021 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de "CIDADÃO MOGIANO" ao Sr. Antônio Carvalho de Freitas.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:

IND 118 de 2021 - Indicação

Ementa: Implantação de uma academia da terceira idade (ATI) e quadra poliesportiva, na rua Adriano Pereira, na altura do nº 1500
Data apresentação:
Autor(es): Marcelo Porfirio da Silva
Texto original:

IND 246 de 2021 - Indicação

Ementa: Inclusão, na lista de vacinação prioritária contra a COVID-19, de toda a população em situação de rua
Data apresentação:
Autor(es): Johnross Jones Lima
Texto original:

IND 374 de 2021 - Indicação

Ementa: Instalação de base fixa do SAMU no distrito do alto Paratei ,de preferencia no jd piatã
Data apresentação:
Autor(es): Osvaldo Antonio da Silva
Texto original:

IND 502 de 2021 - Indicação

Ementa: Manutenção asfáltica e recapeamento na Rua Julia Tobias Anderi, próximo ao nº 114 -Jardim Camila.
Data apresentação:
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

IND 630 de 2021 - Indicação

Ementa: Instalação de Câmeras de monitoramento na Avenida Prefeito Francisco Ribeiro Nogueira no Trecho entre as Ruas Pedro Machado e DR.Grabiel Pestes-Mogi Moderno
Data apresentação:
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 757 de 2021 - Indicação

Ementa: Instalação de Postes com Luminária ,na rua Dez ao lado do n°145-Bairro Jardim Esperança
Data apresentação:
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:


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