Matérias Legislativas
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IND 412 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Nove, Parque São Martinho.Data apresentação: 23/05/2011
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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PLO 79 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes contendo mensagens relativas à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes nos estabelecimentos que especifica (Obs.: Revogação da Lei n.º 6484/10).Data apresentação: 12/07/2011
Autor(es): , Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
REQ 88 de 2011 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações à Arte Esporte Academia, em reconhecimento ao trabalho que realiza junto às crianças carentes através da prática do Taekwondo, bem como pela classificação obtida no I Encontro Olímpico Rumo a 2016, realizado no Ginásio PData apresentação: 30/08/2011
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 1002 de 2011 - Indicação
Ementa: Instalação de dezoito luminárias na Estrada do Chida com ETs 8685, 504204 e 70832, Distrito de Biritiba Ussu.Data apresentação: 04/10/2011
Autor(es):
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IND 1198 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de manutenção asfáltica na Avenida Pedro Machado, trecho compreendido nas proximidades dos nº 58, 696 e 1250, no bairro Mogi Moderno.Data apresentação: 08/11/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 30 de 2011 - Indicação
Ementa: Instalação de câmeras de monitoramento na Rua Benedito de Carvalho Filho esquina com a Rua João Assi - Jardim Santa Tereza.Data apresentação: 01/02/2011
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
IND 216 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Maria Bertolina de Oliveira, 120, Vila Pomar.Data apresentação: 28/03/2011
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
IND 413 de 2011 - Indicação
Ementa: Realização de estudos para a instalação de um semáforo na Avenida João de Souza Franco com a Rua Prof.ª Lucinda Bastos, Jundiapeba.Data apresentação: 23/05/2011
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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PLO 80 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o reajuste do valor da subvenção concedida mensalmente à Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, mantenedora do Hospital Nossa Senhora Aparecida (Ref. Leis n.ºs 5496/03 e 6229/09).Data apresentação: 13/07/2011
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REQ 89 de 2011 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações à UMDI - Medicina Diagnóstica, pela aquisição do equipamento de Ressonância 3 Tesla e em reconhecimento ao aprimoramento do diagnóstico e prevenção de enfermidades.Data apresentação: 31/08/2011
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