Matérias Legislativas
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IND 1003 de 2011 - Indicação
Ementa: Instalação de vinte luminárias na Estrada do Ito com ETs 1768 e 1769, Distrito de Biritiba Ussu.Data apresentação: 04/10/2011
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IND 1199 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de manutenção asfáltica na Rua Anita Bianca Bovolenta, trecho compreendido nas proximidades dos nº 43, 104 e 177, no bairro Jardim Ivete.Data apresentação: 08/11/2011
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IND 31 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Dr. Francisco Soares Marialva no trecho entre as Ruas Cecília da Rocha e Ricardo Rodrigues de Souza no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 01/02/2011
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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IND 217 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de fiscalização e intimação ao proprietário, para limpeza e conservação do terreno localizado na Rua Eloisa Santana Pinto, ao lado do numero 64 (antiga Rua Um) no Conjunto Mirage.Data apresentação: 28/03/2011
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IND 414 de 2011 - Indicação
Ementa: Troca de lâmpadas queimadas em quatro postes localizados na Rua Alfredo Crestana em trecho localizado entre as Ruas: José Pereira e Dr. Francisco Soares Marialva, Jundiapeba.Data apresentação: 23/05/2011
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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PLO 81 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação do Mercado Municipal do Produtor de Mogi das Cruzes (Mercado Municipal do Produtor Minor Harada).Data apresentação: 13/07/2011
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PDL 20 de 2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Centro Espírita Antonio de Pádua, pelo Centenário de sua fundação e relevantes serviços prestados ao município.Data apresentação: 06/09/2011
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IND 1004 de 2011 - Indicação
Ementa: Realização de estudos, visando à remessa de projeto de lei, criando a isenção do pagamento do IPTU aos portadores de câncer ou seus responsáveis legais.Data apresentação: 04/10/2011
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias, Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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IND 1200 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de pavimentação asfáltica na Rua Josef Keindienst, na Vila Lavínia.Data apresentação: 08/11/2011
Autor(es):
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IND 32 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviços de motonivelamento na Rua Jamaica em sua totalidade - Jundiapeba.Data apresentação: 01/02/2011
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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