Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 218 de 2011 - Indicação

Ementa: Serviço de limpeza na galeria de águas pluviais da Rua Dep. Antonio Silvio da Cunha Bueno próximo ao nº 499, no Jardim Universo em Brás Cubas.
Data apresentação: 28/03/2011
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IND 415 de 2011 - Indicação

Ementa: Instalação da tubulação para escoamento de esgoto na Avenida Austrália, altura do nº 523, Jd. Aeroporto I.
Data apresentação: 23/05/2011
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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REQ 65 de 2011 - Requerimento

Ementa: Inclusão do Projeto de Lei n.º 043/11, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Data apresentação: 13/07/2011
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
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PDL 21 de 2011 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao empresário Jaime da Silva Oliveira.
Data apresentação: 06/09/2011
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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PLO 131 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Ismael Gouvea - atual Rua Trinta e Sete - código de logradouro n.º 022.433-9).
Data apresentação: 04/10/2011
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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IND 1201 de 2011 - Indicação

Ementa: Serviço de manutenção na Rua Expedito Francisco A. de Oliveira, trecho compreendido nas proximidades dos nº 105 e 190, no bairro Jardim Esperança.
Data apresentação: 08/11/2011
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IND 33 de 2011 - Indicação

Ementa: Implantação de um redutor de velocidade tipo lombada na Estrada Taboão Lambari KM 23 nas proximidades do "Bar do Bonitinho", bairro Taboão.
Data apresentação: 01/02/2011
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IND 219 de 2011 - Indicação

Ementa: Melhorias nas linhas de ônibus que servem César de Souza, Vila Suíça, Jardim São Pedro e região.
Data apresentação: 28/03/2011
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IND 416 de 2011 - Indicação

Ementa: Instalação de vinte e seis luminárias intercaladas em postes existentes na Estrada Tuthia (Antiga Estrada da Aroeiras), a partir dos ETs 2169, 2171, 8379, Distrito de Taiaçupeba.
Data apresentação: 23/05/2011
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REQ 66 de 2011 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, adoção de providências necessárias com relação a revogação das Lei n.ºs 5373/02 e 5414/02, as quais tratam de autorização ao Poder Executivo, para receber da empresa Marcatto & Cia. Ltda, por doação, com encargo, o imóve
Data apresentação: 13/07/2011
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