Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 608 de 2011 - Indicação

Ementa: Cadastro dos locais e espaços ocupados pelos guardadores de veículos (flanelinhas).
Data apresentação: 01/08/2011
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IND 801 de 2011 - Indicação

Ementa: Serviço de manutenção de água na Av. Lothar Waldemar Hoehne, próximo ao nº 100, na Ponte Grande.
Data apresentação: 12/09/2011
Autor(es):
Texto original:

IND 1005 de 2011 - Indicação

Ementa: Implantação de iluminação publica na Rua Mangueira, Jardim Santa Tereza.
Data apresentação: 10/10/2011
Autor(es):
Texto original:

PLO 156 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Reconhecimento de utilidade pública da Associação ADBR do Alto Tietê.
Data apresentação: 08/11/2011
Autor(es):
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PLO 5 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Revogação da Lei n.º 4880/99, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à colocação de caixas receptoras de correspondências em imóveis urbanos
Data apresentação: 02/02/2011
Autor(es):
Texto original:

PLO 25 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Alteração da Lei n.º 6283/09, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais.
Data apresentação: 31/03/2011
Autor(es):
Texto original:

PLO 56 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Poder Executivo, para celebrar convênio com a organização Criança Segura Safe Kids Brasil, para a implementação do Programa Criança Segura Online para Educadores e Multiplicadores.
Data apresentação: 24/05/2011
Autor(es):
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IND 609 de 2011 - Indicação

Ementa: Serviço de cascalhamento na Rua Appalosa, bairro Santa Catarina.
Data apresentação: 01/08/2011
Autor(es): Edson dos Santos
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IND 802 de 2011 - Indicação

Ementa: Serviço de manutenção de água na Rua Vereador Benedito Oliveira Flores, nas proximidades do nº 530, no Jardim Esperança.
Data apresentação: 12/09/2011
Autor(es):
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IND 1006 de 2011 - Indicação

Ementa: Implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Paulo Leite de Siqueira, nas proximidades do nº 308.
Data apresentação: 10/10/2011
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