Matérias Legislativas
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IND 1009 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de manutenção asfáltica na Rua Veríssimo João de Carvalho, próximo ao numero 500, no Jardim Universo.Data apresentação: 10/10/2011
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PLC 3 de 2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Inclusão de subitem na lista de serviços constante do artigo 1º da lei Complementar n.º 026/03, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN (Ref. Mecatrônica).Data apresentação: 28/10/2011
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REQ 4 de 2011 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Prof.ª Elza Maria Silveira de Paiva, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2011.Data apresentação: 08/02/2011
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IND 232 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de cascalhamento na Alameda Santo Ângelo no bairro de Jundiapeba, próximo ao n.º 948.Data apresentação: 04/04/2011
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PLO 60 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Av. Otávio Rossi - atual Av. Três - código de logradouro n.º 022.338-4).Data apresentação: 24/05/2011
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IND 613 de 2011 - Indicação
Ementa: Substituição do poste de madeira existente na Rua Cumbica, nº 285, Jardim Aeroporto III.Data apresentação: 01/08/2011
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IND 806 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de revitalização, adequação e implantação de ATI, na praça existente entre as Ruas Santa Florentina, Antônio Pavan e João Antônio de Godoi, no Jardim Universo.Data apresentação: 12/09/2011
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IND 1010 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco) na Avenida Florêncio de Paiva, próximo ao nº 246, esquina com a Rua Prof.ª Ana Maria Barbosa Garcia, na Vila Paulista.Data apresentação: 10/10/2011
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IND 1209 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de manutenção asfáltica na Rua Santa Luzia, trecho compreendido nas proximidades do nº 490 e 510, no bairro Conjunto Santo Ângelo.Data apresentação: 11/11/2011
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MOC 4 de 2011 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à realização de estudos no sentido de estender a Linha 11 Coral até o Distrito de César de Souza e também a vinda definitiva do Expresso Leste em todos os horáriosData apresentação: 08/02/2011
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias, Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho, Geraldo Tomaz Augusto, Jean Carlos Soares Lopes
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