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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 61 de 2011 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Augusto Regueiro esquina com a Av. Luxemburgo ? Jundiapeba.
Data apresentação: 08/02/2011
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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IND 252 de 2011 - Indicação

Ementa: Colocação de grades ao longo do córrego Gregório em Brás Cubas.
Data apresentação: 12/04/2011
Autor(es):
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PLO 63 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Mario Lazzurri - atual Rua Um - código de logradouro n.º 022.339-6).
Data apresentação: 31/05/2011
Autor(es):
Texto original:

IND 637 de 2011 - Indicação

Ementa: Serviços de cascalhamento e motonivelamento na Avenida Austrália, no bairro Jardim Aeroporto II.
Data apresentação: 02/08/2011
Autor(es):
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MOC 37 de 2011 - Moção

Ementa: Apelo a Presidência da República, ao Ministério da Previdência Social, ao Instituto Nacional do Seguro Social e ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, visando à revisão da Portaria Conjunta MDS/INSS n.º 1 de 24 de maio de 2011, que esti
Data apresentação: 13/09/2011
Autor(es):
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IND 1034 de 2011 - Indicação

Ementa: Instalação de nove luminárias na Estrada Manoel Ferreira, poste 288, bairro Manoel Ferreira, Distrito de Biritiba Ussu.
Data apresentação: 10/10/2011
Autor(es):
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MOC 51 de 2011 - Moção

Ementa: Apelo aos Deputados Estaduais e Líderes das Bancadas do PMDB e do PR, visando à adoção de providências administrativas junto às concessionárias de telefonia celular (Vivo, Claro, Tim e Oi), para que promovam um consórcio para instalação de antenas recepto
Data apresentação: 16/11/2011
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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IND 62 de 2011 - Indicação

Ementa: Serviço de motonivelamento na Avenida Guilherme Jorge, no trecho direito logo após a passagem de nível da CPTM - Jundiapeba.
Data apresentação: 08/02/2011
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:

PLO 29 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituí o Programa de Prevenção e Diagnóstico Precoce da Anemia Infantil nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Data apresentação: 12/04/2011
Autor(es):
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PLO 64 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Mary Monteiro Marcon - atual Rua Cinco - código de logradouro n.º 022.343-8).
Data apresentação: 31/05/2011
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