Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 2426 de 2021 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica na travessa da Rua Edgard Silva e Costa nº 113 - Vila Lavínia.Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
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IND 2554 de 2021 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na Avenida Governador Ademar de Barros nº 2000, próximo a passagem de nível, em Braz Cubas.Data apresentação:
Autor(es): Maurino José da Silva
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IND 2682 de 2021 - Indicação
Ementa: Reforma de banheiros e do Terminal Central, situado na Rua Flaviano de Melo, número 525, Centro.Data apresentação:
Autor(es): Marcelo Porfirio da Silva
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IND 2810 de 2021 - Indicação
Ementa: Remanejamento de um poste na Rua Cabo Diogo Oliver, em frente ao nº 149, Mogilar.Data apresentação:
Autor(es): Osvaldo Antonio da Silva
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IND 2939 de 2021 - Indicação
Ementa: Intensificação da fiscalização de trânsito na Rua Boracéia, na entrada e saída da Escola Municipal Regina Célia Najar Ferreira Borelli - Conjunto Res. Nova Bertioga.Data apresentação:
Autor(es): Eduardo Hiroshi Ota
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PLC 7 de 2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Retirada da obrigatoriedade de atualização da Planta Genérica de Valores no exercício de 2021, nova redação ao art. 12 da Lei Complementar nº 04/01 e revogação do art. 6º da Lei Complementar nº 133/17.Data apresentação:
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REQ 25 de 2021 - Requerimento
Ementa: Informações sobre serviços e atendimento a população idosa pela Secretaria de Assistência Social.Data apresentação:
Autor(es): teste, José Luiz Furtado
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PLC 8 de 2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Parcelamento de débitos pelo não pagamento das tarifas de água e esgoto e demais serviços executados pelo SEMAE.Data apresentação:
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REQ 26 de 2021 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a possibilidade de criação de Comitê para distribuição de cestas básicas.Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
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PDL 23 de 2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de "CIDADÃ MOGIANA" à Sra. Thais Fernanda do Nascimento.Data apresentação:
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