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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 638 de 2011 - Indicação

Ementa: Instalação de uma luminária em poste existente na Rua Braz Cubas esquina com a Rua José Eboli, Centro
Data apresentação: 02/08/2011
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REQ 94 de 2011 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 06 de setembro de 2011, terça-feira.
Data apresentação: 14/09/2011
Autor(es): Edson dos Santos
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IND 1035 de 2011 - Indicação

Ementa: Instalação de três luminárias Rodovia Dom Paulo Loureiro Km 64 + 800 metros com ET 17074 de referencia, Distrito de Biritiba Ussu.
Data apresentação: 10/10/2011
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PLO 159 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.328.232,19 em favor da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 16/11/2011
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IND 63 de 2011 - Indicação

Ementa: Realização de troca de lâmpadas queimadas em três postes localizados na Rua Augusto Regueiro entre a Avenida Líbia e a Avenida Luxemburgo - Jundiapeba.
Data apresentação: 08/02/2011
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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PLO 30 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Nova redação a dispositivos da Lei n.º 6351/10, que institui o Programa Auxílio Moradia Emergencial, destinado a garantir condições de moradia às famílias em situação de risco iminente e que se encontrem em condição de vulnerabilidade temporária, com dire
Data apresentação: 12/04/2011
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REQ 44 de 2011 - Requerimento

Ementa: Sustação da Licença para tratar de assuntos particulares, aprovada por intermédio do Requerimento n.º 031/11 e concedida pelo Ato da Mesa n.º 455/11.
Data apresentação: 01/06/2011
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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IND 639 de 2011 - Indicação

Ementa: Serviços de colocação de guias, sarjetas e posterior asfaltamento da Rua Aparecida Adelaide dos Santos após o termino do asfalto, Distrito de Quatinga.
Data apresentação: 02/08/2011
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REQ 95 de 2011 - Requerimento

Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações aos proprietários da Rede de Calçados Flex-Pé, Amália Cestari e Jorge Cestari, e ao Prof. Marcus Vinícius de Siqueira, coordenador de Futsal da rede, pela promoção do incentivo ao esporte através de diversos eventos espo
Data apresentação: 14/09/2011
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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IND 1036 de 2011 - Indicação

Ementa: Instalação de onze luminárias no Ramal Gavião com ET 12821 de referencia, Distrito de Biritiba Ussu.
Data apresentação: 10/10/2011
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