Matérias Legislativas
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IND 439 de 2011 - Indicação
Ementa: Reparos no vazamento de esgoto que ocorre na Rua Manoel Alves dos Anjos, em frente ao nº 510, Jundiapeba.Data apresentação: 06/06/2011
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REQ 70 de 2011 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Francisco Pereira - Chiquinho Pereira, em razão da relevante participação nos movimentos políticos e sindicais.Data apresentação: 02/08/2011
Autor(es): Edson dos Santos
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PLO 113 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga a realização do exame de oximetria de pulso (Teste do Coraçãozinho) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do município.Data apresentação: 13/09/2011
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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IND 1038 de 2011 - Indicação
Ementa: Instalação de dez luminárias na Estrada do Suguhara com início no poste nº 0291 com ET 2167, bairro Manoel Ferreira, Distrito de Biritiba Ussu.Data apresentação: 10/10/2011
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PLC 4 de 2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Alteração da Lei Complementar n.º 052/07, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.Data apresentação: 16/11/2011
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IND 66 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento em toda extensão da Estrada Guento Kobayashi, bairro Cocuera.Data apresentação: 08/02/2011
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PLO 33 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprovação do Contrato de Repasse n.º 0348974-33/2010 - Fundo Nacional de Assistência Social/CAIXA, objetivando a execução do Programa de Proteção Social Especial (construção de um CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social).Data apresentação: 12/04/2011
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IND 440 de 2011 - Indicação
Ementa: Construção de uma boca de lobo na esquina da Avenida Áurea Martins dos Anjos com a Rua Adriano Pereira Benedita Pereira, em Jundiapeba.Data apresentação: 06/06/2011
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REQ 71 de 2011 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos Congratulações à Secretaria Municipal de Assistência Social, pela promoção de mais um casamento comunitário, realizado no Distrito de Jundiapeba no dia 30 de julho de 2011.Data apresentação: 02/08/2011
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PDL 22 de 2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Instituto Dona Placidina, pelo transcurso dos 80 anos de serviços prestados na área educacional, de assistência social e filantrópica.Data apresentação: 14/09/2011
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