Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 449 de 2011 - Indicação
Ementa: Reparos no vazamento de água na Rua Senador Dantas na altura do nº 786, no Centro.Data apresentação: 06/06/2011
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
PLO 85 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS - FUNDEB.Data apresentação: 03/08/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 837 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviços de nivelamento e asfaltamento na Rua Alicio de Carvalho, em Jundiapeba.Data apresentação: 19/09/2011
Autor(es):
Texto original:
PLO 137 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação de cargos públicos no Quadro de Pessoal Permanente - QPP (Diretor de Escola, Professor de Ed. Infantil, Professor I e II, Auxiliar de Apoio Administrativo, Orientador de Informática, Agente Escolar, Auxiliar de Desenvolvimento da Educação, etc.) rData apresentação: 11/10/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 1235 de 2011 - Indicação
Ementa: Troca de placa de denominação de via pública, na Rua Deodato Moreira Cardoso, bairro dos Pintos, Distrito de Taiaçupeba.Data apresentação: 21/11/2011
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 73 de 2011 - Indicação
Ementa: Implantação de um redutor de velocidade no cruzamento da Av. Ricieri Marcato com a Rua Adolfo Lutz, Vila Rica.Data apresentação: 14/02/2011
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
IND 258 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviços de limpeza e capinação do terreno localizado na Rua Lourenço Della Nina, em frente ao nº 38, em Jundiapeba.Data apresentação: 18/04/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 450 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviços de tapa buraco na Rua São João na altura do nº 413, no Centro.Data apresentação: 06/06/2011
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 641 de 2011 - Indicação
Ementa: Troca de lâmpada no poste nº 4691, localizado no antigo Km 25, atual entrada 73 em Biritiba Ussu, (segundo poste depois do Bar da Paquinha).Data apresentação: 08/08/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 838 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviços de reparos na rede de águas pluviais na esquina das Ruas Expedicionário Antônio dos Santos Taboada com Dolores de Aquino em Jundiapeba.Data apresentação: 19/09/2011
Autor(es):
Texto original:
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados
