Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PLO 162 de 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização para celebrar convênio com o Município de Itaquaquecetuba, com a finalidade de promover o ajustamento de responsabilidades administrativas e fiscais nos seus respectivos territórios.Data apresentação: 22/11/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 91 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de conservação permanente ou fechamento da Viela Santa Clara, localizada entre a Rua Santa Úrsula e a Rua Um, no Jardim UniversoData apresentação: 15/02/2011
Autor(es):
Texto original:
MOC 18 de 2011 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à realização de estudos para a que seja instalado no Distrito de Jundiapeba o segundo Restaurante Bom Prato.Data apresentação: 19/04/2011
Autor(es): , Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho, Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:
IND 462 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de pintura das lombadas existentes na Avenida Japão, no trecho que compreende o Bunkyo ao Conjunto Santo Ângelo.Data apresentação: 13/06/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 659 de 2011 - Indicação
Ementa: Instalação de nove luminárias em postes existentes na Estrada Mitsuji Suto com referencia ECP 12791, bairro Porteira Preta.Data apresentação: 09/08/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 856 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de nivelamento em toda a extensão da Rua Maria de Paula Valenzini no bairro Parque Varinhas.Data apresentação: 19/09/2011
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 1058 de 2011 - Indicação
Ementa: Troca de uma lâmpada queimada na Rua Erick Fernando de Faria do Prado em frente à Associação de Subtenentes e Sargentos, em Braz Cubas.Data apresentação: 17/10/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 1243 de 2011 - Indicação
Ementa: Implantação de uma praça de lazer com Academia da Terceira Idade (ATI) no Conjunto Toyama.Data apresentação: 28/11/2011
Autor(es):
Texto original:
IND 92 de 2011 - Indicação
Ementa: Serviço de Fiscalização e Intimação do proprietário para limpeza e conservação do terreno localizado na esquina da Rua Antonio Gulin com a Rua Prof. Mario Portes no bairro Vila São Francisco.Data apresentação: 15/02/2011
Autor(es):
Texto original:
REQ 25 de 2011 - Requerimento
Ementa: Licença para tratamento de saúde, por oito dias, a partir de 15 de abril de 2011.Data apresentação: 19/04/2011
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
1 2 ... 1799 1800 1801 [1802] 1803 1804 1805 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados