Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 2683 de 2021 - Indicação

Ementa: Roçagem e limpeza na Praça Nove de Julho, próximo ao número 44 - Nove de Julho.
Data apresentação:
Autor(es): Marcelo Porfirio da Silva
Texto original:

IND 2811 de 2021 - Indicação

Ementa: Roçagem e limpeza de calçada na Rua Gramado nº 10, Conjunto Residencial do Bosque.
Data apresentação:
Autor(es): Marcelo Porfirio da Silva
Texto original:

IND 2940 de 2021 - Indicação

Ementa: Criação de unidade de saúde de 24h para atendimentos dos bairros da divisa que compõe as cidades de Mogi das Cruzes, Suzano e Itaquaquecetuba.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz
Texto original:

PLC 9 de 2021 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Adoção do padrão nacional para apuração e declaração da obrigação acessória incidente sobre os serviços especificados no art. 1º da Lei Complementar n.º 26/03 e outras providências.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

REQ 27 de 2021 - Requerimento

Ementa: Solicitação ao Executivo Municipal para que instale banheiros químicos nos locais de "Drive-thru" de vacinação contra a COVID-19 e a possibilidade de alocar pessoas para triagem, entrega de senhas e cadastro de quem será vacinado.
Data apresentação:
Autor(es): Osvaldo Antonio da Silva
Texto original:

PLC 10 de 2021 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Instituição de benefícios fiscais relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, nas situações e formas que especifica.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

REQ 28 de 2021 - Requerimento

Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Mario Celso Gomes da Silva
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:

PDL 24 de 2021 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de "CIDADÃO MOGIANO" ao Sr. José Arraes.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz
Texto original:

IND 121 de 2021 - Indicação

Ementa: Criação na rede municipal de saúde do serviço ambulatorial completo em Cardiologia.
Data apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende
Texto original:

IND 249 de 2021 - Indicação

Ementa: Inserção de placa de sinalização na rua Caetano de campos ,localizada no bairro Mogi moderno
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado
Texto original:


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