Matérias Legislativas
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IND 1070 de 2010 - Indicação
Ementa: Implantação de redutor de velocidade (lombada ou tachões) na Rua Dois n.º 111 e mais adiante a 100 metros, Conjunto Jeferson - César de Souza.Data apresentação: 04/10/2010
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
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PLO 157 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares que exercerem atividades do Programa de Combate ao Comércio Ambulante Irregular ou Ilegal em Regiões Críticas do Município.Data apresentação: 30/11/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 151 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviços de tapa buracos na Rua José Galdino de Castro, altura do n.º 300, Vila Jundiaí.Data apresentação: 12/02/2010
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 349 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco em toda extensão na Rua Francisco Urizzi, no Mogi Moderno.Data apresentação: 16/03/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 519 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviços de reparo de paralelepípedo na Rua Professora Lucina Bastos, esquina com a Rua João de Souza Franco (nas proximidades do ponto de ônibus) - Jundiapeba.Data apresentação: 03/05/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
MOC 22 de 2010 - Moção
Ementa: Apelo a Secretaria Estadual da Saúde e a Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia Legislativa do Estado, visando à liberação mediante autorização, de três leitos UTIs neonatal instaladas no setor de berçário da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das CruzData apresentação: 02/06/2010
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
REQ 113 de 2010 - Requerimento
Ementa: Requer à Direção Regional de Ensino, o fornecimento dos índices - Ideb, aplicados às Escolas de Ensino Básico.Data apresentação: 07/07/2010
Autor(es): , Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho, Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:
IND 1071 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Nito Sona, altura do n.º 457, esquina com a Rua Tenente Manoel Alves dos Anjos, bairro de Jundiapeba.Data apresentação: 05/10/2010
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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PLO 158 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Poder Executivo, para celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Educação, objetivando assegurar a continuidade da implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para o atendimento do ensino fundamental.Data apresentação: 01/12/2010
Autor(es):
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IND 152 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviços de tapa buracos na Rua João Gualberto Mafra Machado, em toda sua extensão, no bairro da Vila Brasileira.Data apresentação: 12/02/2010
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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