Matérias Legislativas
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IND 350 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Ferdinando Morroni, no Mogi Moderno.Data apresentação: 16/03/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 520 de 2010 - Indicação
Ementa: Implantação de estacionamento controlado na área central da Rua Dr. Deodato Wertheimer, no Distrito de Brás Cubas.Data apresentação: 03/05/2010
Autor(es):
Texto original:
PLO 60 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e insere dispositivos na Lei n.º 5947/06, que dispõe sobre a outorga de permissão para exploração dos serviços de transporte individualizado de passageiros em veículos de aluguel - táxi (ref. inclusão do Microempreendedor Individual - MEI).Data apresentação: 01/06/2010
Autor(es):
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REQ 114 de 2010 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, o fornecimento dos índices - Ideb, aplicados às Escolas de Ensino Básico.Data apresentação: 07/07/2010
Autor(es): , Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho, Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:
IND 1072 de 2010 - Indicação
Ementa: Colocação de placa de trânsito indicativa de cruzamento perigoso, para quem desce a Rua Dr. Aureliano Leite no cruzamento com a Av. Dr. Ulisses Borges de Siqueira, no Jardim Universo.Data apresentação: 05/10/2010
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:
PLO 159 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Poder Executivo, para celebrar convênio com as Secretarias da Habitação e de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com a CDHU, objetivando a implementação do Programa Vila Dignidade.Data apresentação: 01/12/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 153 de 2010 - Indicação
Ementa: Notificar o proprietário para que proceda a limpeza do terreno situado na Rua Prefeito João Gualberto Mafra Machado, em frente o campo de futebol, Vila Brasileira.Data apresentação: 12/02/2010
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 351 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Nesclar Faria Guimarães, no bairro do Mogi Moderno.Data apresentação: 16/03/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 521 de 2010 - Indicação
Ementa: Colocação de cinco luminárias no final da Avenida Áurea Martins dos Anjos, no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 03/05/2010
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
PLO 61 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei n.º 2981/85 (ref. declaração de utilidade pública da Associação Social para Educação e Tratamento dos Excepcionais - ASETE).Data apresentação: 01/06/2010
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