Matérias Legislativas
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REQ 115 de 2010 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 07 de julho de 2010, quarta-feira.Data apresentação: 13/07/2010
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
PLO 134 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do município, para o exercício de 2011 - Proposta Orçamentária.Data apresentação: 05/10/2010
Autor(es):
Texto original:
PLC 12 de 2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Nova redação à dispositivos da Lei Complementar n.º 065/09, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU à imóvel de propriedade de aposentado ou pensionista.Data apresentação: 01/12/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 154 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Juraci, nas proximidades do n.º 829, Vila Cintra.Data apresentação: 12/02/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 352 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco em toda extensão na Rua Desembargador Francisco Ferreira, na Vila Nova União.Data apresentação: 16/03/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 522 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de nivelamento e cascalhamentro da Rua Uriel Ângelo Valezini, altura do nº06, bairro Parque das Varinhas.Data apresentação: 03/05/2010
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
PDL 14 de 2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Dr. João Roque Américo.Data apresentação: 07/06/2010
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
REQ 116 de 2010 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações à Colônica Espanhola de Mogi das Cruzes, em razão da conquista inédita na Copa do Mundo de Futebol pela Espanha, no último dia 11 de julho, na África do Sul.Data apresentação: 13/07/2010
Autor(es):
Texto original:
REQ 156 de 2010 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Professor e Advogado aposentado Walter Gomes Amorim, ocorrido em 29 de setembro de 2010.Data apresentação: 05/10/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 1240 de 2010 - Indicação
Ementa: Instalação de abrigo de ponto de ônibus no Km 52 da Rua Hugo Torres - Jardim Nove de Julho.Data apresentação: 06/12/2010
Autor(es): Edson dos Santos
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