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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 913 de 2010 - Indicação

Ementa: Construção de bocas de lobo no acesso da Estrada Junichi Shigueno, localizado a Rodovia Alfredo Rolim de Moura (antiga Estrada Mogi-Salesópolis, Km 7), bairro de Cocuera (Estrada ao lado da Associação), bem como a colocação de tubos e aterramento à frente
Data apresentação: 03/08/2010
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IND 1089 de 2010 - Indicação

Ementa: Ligação de rede de esgoto, da metade da Viela Brasil à Rua Ricardo Rodrigues de Souza, bairro Jundiapeba.
Data apresentação: 08/10/2010
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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PDL 29 de 2010 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Joaquim Carlos Paixão.
Data apresentação: 08/12/2010
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 174 de 2010 - Indicação

Ementa: Colocação de guias e sarjetas e posterior asfaltamento da Rua Alaor Soares Prata, bairro Parque Residencial Itapeti.
Data apresentação: 12/02/2010
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PLO 18 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Poder Executivo, para assinar o termo próprio de constituição do Consórcio Público denominado "Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê - CONDEMAT".
Data apresentação: 16/03/2010
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REQ 67 de 2010 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência nas Sessões Ordinárias realizadas em 20 e 27 de abril de 2010.
Data apresentação: 04/05/2010
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IND 743 de 2010 - Indicação

Ementa: Serviços de motonivelamento, cascalhamento e limpeza das valas laterais da Estrada Shoichi Ueda, localizada no Km 7,5 da estrada Mogi-Bertioga, bairro Vila Moraes (em frente antiga Associação de Vila Moraes) até a divisa com a Estrada Guento Kobayashi, no
Data apresentação: 08/06/2010
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IND 914 de 2010 - Indicação

Ementa: Serviços de revitalização Praça Antonio Costa Filho na Avenida Henrique Eroles, bairro Alto do Ipiranga.
Data apresentação: 03/08/2010
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IND 1090 de 2010 - Indicação

Ementa: Instalação de uma luminária em poste existente na Rua Schuwartzmann esquina com a Rua Doutor Deodato Wertheimer em frente à padaria Jolie, Distrito de Brás Cubas.
Data apresentação: 08/10/2010
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IND 1257 de 2010 - Indicação

Ementa: Correção do nome da placa para Nucleo Industrial Vereador Alcides Celestino Filho - localizado na Avenida Dante Jordão Stoppa X Avenida Ricieri Marcatto - Cesar de Souza.
Data apresentação: 13/12/2010
Autor(es): Edson dos Santos
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