Matérias Legislativas
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IND 175 de 2010 - Indicação
Ementa: Colocação de guias e sarjetas e posterior asfaltamento da Rua Manoel Cavalcanti Proença, bairro Parque Residencial Itapeti.Data apresentação: 12/02/2010
Autor(es):
Texto original:
PLO 19 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre proibição ao condutor ou passageiro de motocicletas, ou quaisquer veículos similares, de adentrar em estabelecimentos públicos ou privados, usando qualquer tipo de capacete que dificulte a sua identificação.Data apresentação: 16/03/2010
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:
REQ 68 de 2010 - Requerimento
Ementa: Retirada do Projeto de Lei n.º 041/10.Data apresentação: 04/05/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 744 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviços de motonivelamento e cascalhamento na estrada Yamashita (desde seu inicio na Gunroku Suenaga, até a divisa com a Ichiro Konno) no bairro de Cocuera.Data apresentação: 08/06/2010
Autor(es):
Texto original:
PLO 105 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Confere nova redação a ementa e dispositivos da Lei n.º 5350/02, alterada pelas Leis n.ºs 5744/04 e 6150/08, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência.Data apresentação: 03/08/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 1091 de 2010 - Indicação
Ementa: Instalação da faixa de segurança com semáforo para travessia de pedestres na Avenida Francisco Ferreira Lopes, altura do nº 2423 nas proximidades do Banco Itaú, no bairro Braz Cubas.Data apresentação: 08/10/2010
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:
IND 1258 de 2010 - Indicação
Ementa: Limpeza do leito e um projeto de canalização do córrego do bairro Cidade Jardim.Data apresentação: 13/12/2010
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
IND 176 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento da Estrada Antonio Urbano, bairro Rodeio.Data apresentação: 12/02/2010
Autor(es):
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PLO 20 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Poder Executivo, para celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP, objetivando o recebimento de recursos financeiros para desenvolvimento de projetos voltados à geraçãoData apresentação: 17/03/2010
Autor(es):
Texto original:
REQ 69 de 2010 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretiva, autorização para uso do Plenário no dia 29 de maio de 2010 (sábado), das 14:00 às 20:00 horas, para a realização de Convenção Municipal do Partido Comunista do Brasil - PCdoB.Data apresentação: 04/05/2010
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
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