Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 745 de 2010 - Indicação
Ementa: Execução de serviços emergenciais em toda a extensão da estrada do Shibata, no bairro de Biritiba Ussu.Data apresentação: 08/06/2010
Autor(es):
Texto original:
PLO 106 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder executivo a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP, para o projeto de melhoria nas condições de operação do aterro sanitário, com a aquisição de um trituraData apresentação: 03/08/2010
Autor(es):
Texto original:
PLO 135 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de praça pública (Praça Vicente Soares Menino - conhecida como Praça da Paulicéia).Data apresentação: 05/10/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 1259 de 2010 - Indicação
Ementa: Alteração do ponto de ônibus instalado na Avenida João XXIII próximo a Rua Maria Giacco Ramo (exatamente fronte ao Posto de Gasolina) - Cesar de Souza.Data apresentação: 13/12/2010
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
IND 177 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento da Estrada Massaru Seki, nas linhas A, B, C, D, E e F, bairro Volta Fria.Data apresentação: 12/02/2010
Autor(es):
Texto original:
PLO 21 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhecimento de utilidade pública do Grêmio Recreativo, Esportivo, Social e Cultural - Esquadrão Alvi Negro.Data apresentação: 17/03/2010
Autor(es):
Texto original:
REQ 70 de 2010 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações ao atleta Rafael Pegoraro, jogador de Futsal da cetgoria Sub-17 do Mogi das Cruzes Esporte Clube, pela conquista do prêmio "Tênis de Ouro", da Federação Paulista de Futsal, versão 2009.Data apresentação: 04/05/2010
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 746 de 2010 - Indicação
Ementa: Poda dos galhos das árvores existentes no acesso do Bairro do Manoel Ferreira, sito à Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro - SP 88 (antiga Estrada Mogi-Bertioga, Km 28).Data apresentação: 08/06/2010
Autor(es):
Texto original:
PLO 107 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Estrada Municipal Luiz Hermindo Martinazzo - atual Estrada Municipal - código de logradouro n.º 17.031-8).Data apresentação: 03/08/2010
Autor(es):
Texto original:
PLO 136 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Geraldo Magela Campos - atual Rua Um - código de logradouro n.º 47.022355).Data apresentação: 05/10/2010
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados
