Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Início Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 72 de 2010 - Requerimento

Ementa: Requer à Companhia Telefônica S/A e a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, a extensão dos serviços de internet banda larga (Speedy) aos bairros de Vila Jundiaí, Vila Bela Flor, Residencial Mirage, Jardim Cambuci, Vila Paulista, Vila Jóia, Jardim
Data apresentação: 04/05/2010
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 748 de 2010 - Indicação

Ementa: Serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Manoel Ferreira, desde o trecho final do ponto de ônibus até o sítio Kamazuka.
Data apresentação: 08/06/2010
Autor(es):
Texto original:

PLO 109 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades, criado pela Lei n.º 2890/85 (Festa da Imaculada Conceição - dia 08 de dezembro - bairro Vargem Grande, Distrito de Taiaçupeba).
Data apresentação: 03/08/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

REQ 158 de 2010 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 06 de outubro de 2010, quarta-feira.
Data apresentação: 13/10/2010
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:

IND 1262 de 2010 - Indicação

Ementa: Instalação de lixeiras na "Praça Nossa", situada na Santa Úrsula X Rua Santa Perpetua - Jd. Cecilia.
Data apresentação: 13/12/2010
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

PLO 4 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Nova redação ao artigo 1º, caput, da Lei n.º 6233/09, que dispõe sobre concessão de cesta básica aos servidores municipais ativos.
Data apresentação: 09/02/2010
Autor(es):
Texto original:

PDL 5 de 2010 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Sr. Rogério Rodrigues de Almeida.
Data apresentação: 16/03/2010
Autor(es):
Texto original:

PLO 48 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Poder Executivo, para celebrar convênio com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, visando à cooperação institucional nas áreas de fiscalização e licenciamento ambiental.
Data apresentação: 04/05/2010
Autor(es):
Texto original:

REQ 90 de 2010 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca das ações tomadas quanto à instalação de torres de telefonia celular da empresa "Oi", bem como informar endereço de todas as torres instaladas no município, e a situação das mesmas em relação à legislaç
Data apresentação: 08/06/2010
Autor(es):
Texto original:

PLO 110 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades, criado pela Lei n.º 2890/85 (Caminhada de Combate ao Câncer - Dia Mundial de Combate ao Câncer, 08 de abril).
Data apresentação: 03/08/2010
Autor(es):
Texto original:


1 2 ... 1835 1836 1837 [1838] 1839 1840 1841 ... 2317 2318

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados