Matérias Legislativas
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REQ 159 de 2010 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 06 de outubro de 2010, quarta-feira.Data apresentação: 13/10/2010
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 1263 de 2010 - Indicação
Ementa: Realização dos serviços de manutenção na sinalização (Placas, faixas,etc) em toda rotatória da Avenida João XXIII X Avenida Nilo Marcatto - Cesar de Souza.Data apresentação: 13/12/2010
Autor(es): Edson dos Santos
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PLO 5 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, mantenedora do Hospital Nossa Senhora Aparecida (ref. Programa Santa Casa II - Convênio n.º 95/08 - Lei n.º 6158/08).Data apresentação: 09/02/2010
Autor(es):
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PLO 49 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituí o Fundo Municipal do Idoso - FMI (ref. Conselho Municipal do Idoso - Lei n.º 5908/06).Data apresentação: 04/05/2010
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REQ 91 de 2010 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca dos profissionais (zeladores, caseiros ou guardas municipais), responsáveis pela guarda de espaços públicos (parques, centros esportivos, estádio, postos de saúde, etc.).Data apresentação: 09/06/2010
Autor(es):
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PLO 111 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades, criado pela Lei n.º 2890/85 (Rebanhão - período de Carnaval).Data apresentação: 04/08/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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REQ 160 de 2010 - Requerimento
Ementa: Inclusão do Projeto de Resolução n.º 013/10, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.Data apresentação: 13/10/2010
Autor(es):
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IND 1264 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco, juntamente com o estudo para o bom escoamento de água da Rua José Soares de Oliveira de fronte ao nº 56 e 81 - Vila Nova Aparecida.Data apresentação: 13/12/2010
Autor(es): Edson dos Santos
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PLO 6 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes para conscientizar e disciplinar ações que contribuam com a erradicação dos mosquitos causadores da dengue.Data apresentação: 09/02/2010
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PLO 50 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO).Data apresentação: 04/05/2010
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