Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 541 de 2010 - Indicação

Ementa: Solicita estudos para alterar a Lei nº 5935/2006, que dispõe a gratuidade do transporte ao portador de necessidade especial.
Data apresentação: 10/05/2010
Autor(es):
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PLO 64 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação e denominação do "Centro de Educação Infantil Municipal Professora Márcia Luiza Alves dos Anjos" - Conjunto Seki.
Data apresentação: 09/06/2010
Autor(es):
Texto original:

IND 920 de 2010 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buraco nas proximidades dos nº 148 da Rua Carneiro Leão - Centro.
Data apresentação: 09/08/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 1095 de 2010 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Pedro Machado - Mogi Moderno
Data apresentação: 18/10/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 1271 de 2010 - Indicação

Ementa: Instalação de luminárias em postes existentes ao longo da Estrada Etsunari Adachi, com ETs 0568, 3040, 0567 e 9749, bairro Porteira Preta.
Data apresentação: 13/12/2010
Autor(es):
Texto original:

REQ 14 de 2010 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à existência de projetos para a revitalização do Ginásio Poliesportivo "Deputado Federal Paulo Kobayashi" de Jundiapeba.
Data apresentação: 09/02/2010
Autor(es):
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IND 373 de 2010 - Indicação

Ementa: Serviço de manutenção asfáltica na Rua Antenor de Souza melo, nas proximidades da E.E. Milton Cruz, no Jardim Maricá.
Data apresentação: 22/03/2010
Autor(es):
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IND 542 de 2010 - Indicação

Ementa: Solicita reinstalação de placas indicativas com os dizeres PARE, na esquina da Rua Prof.ª Lucinda Bastos cruzamento com a Al. Santo Ângelo em Jundiapeba.
Data apresentação: 10/05/2010
Autor(es):
Texto original:

PLO 65 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação e denominação do "Centro de Educação Infantil Municipal Professora Lourdes Guerra de Campos" - Vila Natal.
Data apresentação: 09/06/2010
Autor(es):
Texto original:

IND 921 de 2010 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buraco nas proximidades do nº 1250 da Rua Iracema Brasil de Siqueira - Socorro.
Data apresentação: 09/08/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:


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