Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 1103 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de ligação de rede de esgoto na Avenida Bolívia, altura do n.º 19, entre as Ruas Nito Sona e Dolores de Aquino, no Bairro de Jundiapeba.Data apresentação: 18/10/2010
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
PLO 164 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de praça pública (Praça Corinthians - código de logradouro n.º 022.514-9).Data apresentação: 08/12/2010
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
PLO 9 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Poder Executivo, para celebrar convênios com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Ref. cessão de servidores municipais às unidades Judiciárias, e Oficiais de Justiça "ad hoc").Data apresentação: 17/02/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 381 de 2010 - Indicação
Ementa: Colocação de guias, sarjetas e asfaltamento da Rua Rio de Janeiro - Vila São Paulo.Data apresentação: 22/03/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 550 de 2010 - Indicação
Ementa: Recuperação asfaltica de toda extensão da Rua Benedita Aparecida Lápida, Vila Jóia.Data apresentação: 10/05/2010
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
PLO 73 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação e denominação do "Centro de Educação Infantil Municipal Apolônia Pessoa de Oliveira" - Parque das Varinhas, Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 09/06/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 929 de 2010 - Indicação
Ementa: Colocação de placas de sinalização: Proibido Estacionar na Avenida Presidente Altino Arantes em frente ao nº 211 no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 09/08/2010
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
IND 1104 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de pavimentação de paralelepípedo na Avenida Bolívia, n.º 19 entre as Ruas Nito Sona e Dolores de Aquino.Data apresentação: 18/10/2010
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
PLC 13 de 2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Aprova o Plano Diretor de Esgotamento Sanitário.Data apresentação: 07/12/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 180 de 2010 - Indicação
Ementa: Conclusão da pavimentação asfáltica, localizada entre o final da Rua dos Vicentinos com a Rua Almirante Barroso (faixa da Bandeirante Energia), no bairro Jardim São Francisco.Data apresentação: 22/02/2010
Autor(es):
Texto original:
1 2 ... 1847 1848 1849 [1850] 1851 1852 1853 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados