Matérias Legislativas
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IND 931 de 2010 - Indicação
Ementa: Troca de duas luminárias que estão queimadas na Rua Dolores de Aquino, em frente ao Supermercado Veran no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 09/08/2010
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
IND 1106 de 2010 - Indicação
Ementa: Colocação de três luminárias na Estrada das Pedrinhas, Km 35, em frente ao n.º 5389, bairro do Quatinga.Data apresentação: 18/10/2010
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
PLC 15 de 2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Nova redação aos artigos 8º, 9º e 10 da Lei Complementar n.º 026/03, e acréscimo do artigo 8º-A (ref. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN).Data apresentação: 14/12/2010
Autor(es):
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IND 182 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviços de capinação e limpeza na área existente na Rua B da Quadra nove no Loteamento Parque Olímpico.Data apresentação: 22/02/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 384 de 2010 - Indicação
Ementa: Manutenção, capinação e limpeza do Centro Esportivo, localizado no Centro Cívico.Data apresentação: 22/03/2010
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
IND 553 de 2010 - Indicação
Ementa: Recapeamento de solo em toda a extensão da Rua João Fernandes de Moraes, no bairro Vila Cléo.Data apresentação: 10/05/2010
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
PLO 76 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação e denominação do "Centro de Educação Infantil Municipal Professora Maria Luiza Fernandes" - Jardim Piatã.Data apresentação: 09/06/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 932 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na Avenida Presidente Altino Arantes em frente ao nº 132 no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 09/08/2010
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
IND 1107 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviços de limpeza e recolhimento de lixo na Estrada Rikio Suenaga, altura do n.º 3,5, próximo ao Condomínio Jardim Europa e a Granja Sato, no Conjunto Nova Bertioga.Data apresentação: 18/10/2010
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
PLO 165 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nova redação ao inciso IV do artigo 7º da Lei n.º 6393/10, que estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento para o exercício de 2011 (ref. instituição de incentivo fiscal para o desenvolvimento do esporte amador).Data apresentação: 14/12/2010
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