Matérias Legislativas
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IND 1914 de 2021 - Indicação
Ementa: Implantação de painéis digitais no prédio da prefeitura, principais pontos turísticos, como por exemplo o Marco Zero e terminais de transporte coletivo.Data apresentação:
Autor(es): Eduardo Hiroshi Ota
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IND 2043 de 2021 - Indicação
Ementa: Obrigatoriedade de notificação de casos de esporotricose.Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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IND 2172 de 2021 - Indicação
Ementa: Construção de praça de convivência com parque infantil e pista de caminhada.Data apresentação:
Autor(es): Eduardo Hiroshi Ota
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IND 2300 de 2021 - Indicação
Ementa: Implantação de uso de microcâmeras compondo equipamento de uso pessoal, coletes ou capacetes, da Guarda Municipal de Mogi das Cruzes.Data apresentação:
Autor(es): Eduardo Hiroshi Ota, Maurino José da Silva
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IND 2429 de 2021 - Indicação
Ementa: Instalação de iluminação pública na travessa da Rua José Secundino Leite nº 108 - Vila Lavínia.Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
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IND 2557 de 2021 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na Avenida Saraiva, defronte ao número 210, Vila Cintra.Data apresentação:
Autor(es): Maurino José da Silva
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IND 2685 de 2021 - Indicação
Ementa: Manutenção asfáltica na Rua Mario Yoshida, altura do número 120 - Brás Cubas.Data apresentação:
Autor(es): Marcelo Porfirio da Silva
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IND 2813 de 2021 - Indicação
Ementa: Roçagem e limpeza de calçada na Rua Domingos de Souza nº 345, Jardim Layr.Data apresentação:
Autor(es): Marcelo Porfirio da Silva
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IND 2942 de 2021 - Indicação
Ementa: Disponibilização de placas ilustrativas indicando o percurso no Centro Cívico até o Centro de Controle de Zoonoses, convidando os munícipes a conhecerem e adotarem os animais resgatados pelo órgão.Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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PLC 13 de 2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino.Data apresentação:
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