Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Início Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 139 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Confere nova redação ao artigo 4º da Lei n.º 6270/09, que instituiu a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
Data apresentação: 19/10/2010
Autor(es):
Texto original:

PLO 170 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Poder Executivo, para contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal (ref. Programa de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - drenagem de águas pluviais, pavimentação e calçadas no Bairro Jardim Santos Dumont III).
Data apresentação: 14/12/2010
Autor(es):
Texto original:

IND 199 de 2010 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Dr. Tadeu de Freitas Oliveira, Jardim Esperança.
Data apresentação: 22/02/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

PLO 25 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Poder Executivo, para receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante repasse do Governo do Estado de São Paulo, visando à manutenção e conservação do sistema viário.
Data apresentação: 24/03/2010
Autor(es):
Texto original:

IND 570 de 2010 - Indicação

Ementa: Manutenção asfáltica na Rua Freijó, altura do nº 121, no bairro do Jardim Planalto.
Data apresentação: 10/05/2010
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:

IND 759 de 2010 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buraco nas proximidades do nº 177 da Rua Dr. Antonio Candido Vieira - Centro.
Data apresentação: 14/06/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

REQ 117 de 2010 - Requerimento

Ementa: Retirada do Projeto de Lei n.º 109/10.
Data apresentação: 10/08/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

PLO 140 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Aprova o Convênio celebrado com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, para implementação do Sistema Estruturado de Transporte Coletivo de Média Capacidade, do Programa de Revitalização dos Pólos de Articulação Metropolitana, do Sistema Vi
Data apresentação: 19/10/2010
Autor(es):
Texto original:

PLO 171 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Poder Executivo, para contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal (ref. Programa de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - drenagem de águas pluviais, pavimentação e calçadas no Bairro Jardim Santos Dumont II).
Data apresentação: 14/12/2010
Autor(es):
Texto original:

IND 200 de 2010 - Indicação

Ementa: Serviços de melhorias no acesso à Estrada do Esmeralda, bairro do Santo Ângelo, como também, serviços de roçagem, nivelamento, cascalhamento e limpeza das valas laterais, no Conjunto Santo Ângelo.
Data apresentação: 22/02/2010
Autor(es):
Texto original:


1 2 ... 1861 1862 1863 [1864] 1865 1866 1867 ... 2317 2318

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados